November 14, 2017
O diretor de Supervisão de Conduta da Susep, Carlos de Paula, revelou que a autarquia já está analisando 20 processos referentes a produtos similares a seguros de vida e de acidentes pessoais comercializados por associações e cooperativas. Segundo ele, a autarquia mantém uma força-tarefa constante no sentido de coibir a realização de operações de seguros por empresas sem autorização. “Há pelo menos 200 processos administrativos referentes à proteção veicular em apuração de indícios de irregularidades”, acentuou.
Carlos de Paula será o coordenador do grupo de trabalho criado pela Susep nesta sexta-feira (10/11) para analisar as atividades exercidas por associações, entidades e cooperativas que oferecem, de forma irregular, coberturas securitárias e produtos com características da operação de seguros.
A instalação desse GT havia sido antecipada pelo superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, na primeira quinzena de outubro.
Em comunicado, Mendanha explica que a iniciativa busca colocar em discussão o mercado marginal como um todo, não apenas a chamada proteção veicular, para que sejam adotadas medidas em prol dos consumidores e do setor de seguros supervisionado pela autarquia. “Essas empresas não cumprem as regras e os critérios preestabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a prática ilegal causa prejuízos à população porque não há proteção jurídica para o consumidor”, alertou.
O grupo de trabalho será composto por representantes da própria Susep, Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda; Fenacor, CNseg, FenSeg;; Escola Nacional de Seguros; e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo é de 90 dias.
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