May 2, 2018
[caption id="attachment_66214" align="aligncenter" width="767"] Marcos Santos | USP Imagens | Divulgação[/caption]
O deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) propôs que seja suspensa a edição, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, de qualquer normativo para mudança nos planos de saúde quanto à adoção de franquia ou coparticipação. A proposta deve ser enviada nos próximos dias pela Câmara dos Deputados ao Ministério da Saúde.
De acordo com o parlamentar, essas mudanças tendem a prejudicar os consumidores, o que torna necessária uma regulamentação mais ampla sobre o assunto. “Na visão das entidades de defesa do consumidor, a coparticipação e a franquia trazem, na maioria das vezes, prejuízo aos consumidores, principalmente aos que usam os serviços de planos de saúde com mais frequência, como idosos e pacientes com doenças crônicas ou graves”, argumenta.
Ele acrescenta que essas opções acabam sendo vantajosas para quem não usa muito o convênio médico e o cliente pode ser prejudicado caso não entenda os mecanismos e utilização do plano e das novas normas. “O consumidor tem que saber o custo de tudo, para não ser surpreendido. É necessário transparência”, frisa o deputado.
Rômulo Gouveia diz ainda que outros setores da sociedade devem tomar conhecimento das medidas e participar dessa discussão, além das empresas do setor.
O deputado alega também que, embora em tese quanto maior o nível de coparticipação menor deveria ser a mensalidade normal do plano, nada garante que isso aconteça de fato. “Nas relações de consumo há muitos casos recentes que ficaram na base da promessa. Basta lembrar, por exemplo, a liberação de cobrança de bagagens embarcadas pelas companhias aéreas. Elas não viriam para baixar as passagens?”, questiona.
Para ele, as mudanças podem levar o participante a pensar duas vezes a usar o plano de saúde. Assim acabaria o exagero identificado pelas operadoras, quando o usuário repete baterias de exames a cada novo médico consultado. O parlamentar até admite que isso, de fato, ocorra na prática, mas, adverte que tal uma conduta que não pode ser tomada como regra geral, sob o risco de afetar segmentos de público que realmente necessitam de cuidados permanentes, como os idosos e os doentes crônicos. “Não apenas nesse aspecto, mas em vários, as medidas podem prejudicar o consumidor. A começar pelo fato de essas duas modalidades impedirem o participante de ter uma previsibilidade com seus gastos”, observa.
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