Projeto de lei pode obrigar seguradoras a divulgar lista de modelos excluídos

August 16, 2018

Um projeto de lei pode obrigar as seguradoras a divulgar uma lista com modelos de carro excluídos de cobertura. A proposta já está nas mãos do governador Luiz Fernando Pezão, que terá um prazo de 15 dias para vetar ou sancionar. Em caso de aprovação, o Procon-RJ ficará encarregado de fazer a fiscalização. O infrator estará sujeito às penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o projeto de lei em análise, as seguradoras de veículos automotivos deverão publicar em seus sites a lista dos carros que estão excluídos de sua cobertura.

O PL 1.746/16, de autoria da deputada estadual Martha Rocha (PDT); foi aprovado na semana passada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Segundo a parlamentar, a ideia é tornar mais clara a relação entre consumidor e seguradora. “Nosso objetivo é dar transparência na hora do consumidor escolher uma seguradora. Os critérios das seguradoras são subjetivos”.

SETOR EM CRESCIMENTO
O estudo ‘Análise Estatística’, elaborado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor); indica um crescimento de 7% no setor de seguros até junho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2017. O levantamento, divulgado na segunda-feira, faz uma análise sobre a evolução mensal do mercado com base em dados oficiais da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A variação está acima das taxas de inflação para o período. “O crescimento está praticamente distribuído entre todas as regiões do país”, revela o consultor Francisco Galiza, responsável pela pesquisa.

SUDESTE LIDERA O SETOR
O Sudeste manteve, com folgas, a liderança do setor, gerando o equivalente a 60% da receita global acumulada de janeiro a junho. os seguros patrimoniais se destacaram, com avanço de 8%. Os seguros de pessoas registraram aumento de 10% de janeiro a junho, em comparação ao mesmo período do ano passado.

---

---