Vale pede confidencialidade em seguro de Brumadinho

February 5, 2019

O contrato de seguro de responsabilidade civil da Vale está sob cláusula de confidencialidade (NDA, na sigla em inglês) desde 25 de janeiro, quando a barragem em Brumadinho se rompeu. O pedido de silêncio foi feito pela própria mineradora. Com isso, as partes envolvidas na apólice ficam proibidas de divulgar informações do contrato sob o risco de serem punidas. Entre advogados, a cláusula de NDA é vista com estranheza uma vez que a função da apólice de responsabilidade civil é indenizar os terceiros atingidos. Ou seja, o seguro é das vítimas e beneficiários e não algo de interesse exclusivo do segurado que o contratou. Apesar do NDA, órgãos de fiscalização e regulação como o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) podem requerer as apólices se assim desejarem.

Cifras e nomes. O seguro de responsabilidade civil (RC) da Vale é estimado em US$ 2 bilhões e está nas mãos da alemã Allianz. A cobertura de barragens é de até US$ 400 milhões. Já o RC geral, para cobrir indenizações, é de US$ 50 milhões e conta ainda com participação da seguradora japonesa Tokio Marine. Procurada, a Vale informou que possui seguros que cobrem os danos causados aos seus empregados, bens e terceiros. Já a Allianz e AGCS não comentaram. A Tokio Marine confirma que tem apólice com a Vale, mas não comenta porque o contrato é confidencial.

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