Governo Bolsonaro estuda implementação de novo seguro

June 6, 2019

Em matéria publicada no Valor Econômico informa que o governo Bolsonaro está estudando a implantação de um novo seguro, o seguro cambial nos contratos de concessões de rodovias federais. O seguro é uma forma de proteção contra uma grande desvalorização do real em relação ao dólar. A medida estudada pelo governo surge para atender uma demanda de investidores vindos de outros países, que estariam interessados nas concessões que o governo Bolsonaro pretende promover na área de infraestrutura. Em tese, o seguro serve para reduzir risco nos leilões de estradas programados para ocorrer a partir de 2020.

“Não temos uma definição ainda, mas está em estudo”, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao Valor. Segundo o ministro, o mecanismo valerá apenas para concessões que tenham cobrança de outorga. O tema ainda entrará em debate com representantes do setor privado.

Quando as próximas licitações estiverem em vigor, o modelo deve contemplar, em alguns casos, tarifa fixa e outorga. Vencerá quem oferecer a maior outorga, critério que será adotado a depender do volume de investimento. Nesses casos, o seguro é indispensável.

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