Todos os dias o mundo atualiza-se tecnologicamente; qualquer ação realizada, seja por pessoa física ou jurídica, exige-se o fornecimento de algum dado ou informação pessoal. Muitas vezes não nos damos conta da quantidade de informações que compartilhamos e, muitas vezes, tratam-se de conteúdos sigilosos que, dependendo dos domínios, podem comprometer a segurança dos indivíduos. Muitos casos de vazamento de dados cadastrais por parte de grandes empresas têm preocupado o mercado e seus clientes, comprometendo a confiança nas relações comerciais.
Em detrimento de tais ocorrências, o governo federal sancionou no ano passado a Lei 13.853, que altera a Lei Geral de Proteção de dados, readequando a forma como as empresas operam seus produtos e serviços no que diz respeito à coleta e tratamento de dados de seus clientes.
Para elucidar as normas vigentes da Lei, a ENS e o Sindsegrs estão promovendo o curso introdutório Desvendando a LGPD, desenvolvido e apresentado pelos advogados da Sperotto Advogados Associados: Deborah Sperotto, Niris Cristina, Felipe Romero e Saymon Leão, que ocorre nos dias 21 e 22 de janeiro, na sede do sindicato.
Segundo a Dra. Deborah Sperotto, o curso está voltado para nortear as empresas frente às normas atualizadas: “Abordaremos conceitos iniciais para o público e os aspectos que são mais impactantes. A ideia é que possamos dar um norte para que uma empresa se atente para fazer a implementação da conformidade com a LGPD internamente. Para onde ela tem que olhar, quais as suas áreas e quais as suas medidas e onde estão os maiores riscos, já que cada empresa terá uma gama de dados diferenciados para poder tratar esses aspectos que a legislação traz de cuidados e que devem ser customizados internamente dentro de cada empresa.”
Felipe Romero e Saymon Leão explicaram o formato da apresentação: “Organizamos uma dinâmica diferenciada com a participação de nós três intercaladamente. Vamos trazer perguntas com o propósito de fomentar as dúvidas e desenvolver a compreensão deles. É um tema que já está bem consolidado no mercado e tem muito anseio de quem vem participar. A proposta é trazer um panorama geral da lei e conseguir desvendar as minuciosidades dela.”
Deborah complementa: ‘Ao final do curso faremos uma dinâmica de grupo, separando cases para que eles possam fazer a leitura disso, entender as problemáticas e resolver as perguntas, se aquela ocasião acontecesse dentro de suas empresas e como atenderiam conforme a legislação.”
Segundo Niris Cristina: “O público é de várias áreas. É um interesse não só jurídico mas também de várias áreas empresariais. Temos participantes de publicidade, serviço social, tecnólogo, administração, biologia, agronomia…”
O curso já possui demandas para outros estados. “A ideia é levarmos esse curso para Santa Catarina e Paraná e temos a probabilidade de promover em Minas Gerais, com o mesmo formato em dois dias. Blumenau em março e Curitiba em abril”, afirma Deborah.
A LGPD passará a vigorar em 29 de dezembro de 2020, e o setor de seguros está entre aqueles que serão mais impactados.
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