Entidade discute os impactos e oportunidades da nova Lei para as corretoras de seguros.
O Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul CVG RS realiza, no dia 28 de abril, às 19h, o CVG RS Sem Fronteiras – Especial Jurídico, painel online sobre os "Impactos da LGPD para as Corretoras de Seguros". O bate-papo com Deborah Sperotto da Silveira, Juliano Ferrer e Lúcio Roca Bragança será transmitido pelo YouTube da entidade e mediado pela Diretora Jurídica do CVG RS, a também advogada Laura Agrifoglio, da Agrifoglio Vianna Advogados Associados.
Os três especialistas irão abordar como a proteção de dados e o mercado segurador juntos podem promover a boa reputação das empresas entre os consumidores a partir da Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde agosto de 2020. Os objetivos da LGPD; a correta obtenção, tratamento e proteção dos dados de clientes; os direitos e deveres concernentes ao acesso a estes dados por seguradoras e corretoras; hipóteses de responsabilização do corretor de seguros, além de meios práticos de sigilo, segurança, boas práticas e governança estão entre os assuntos trazidos à mesa.
Com o objetivo de fortalecer o mercado segurador gaúcho, o CVG RS vem impulsionando suas iniciativas em educação, capacitação e boa informação para o setor, e promoverá, a partir de abril, painéis mensais sobre pautas relevantes a partir da expertise de suas diretorias no biênio 2021-2022. Os painéis integram as ações do CVG RS Sem Fronteiras.
"A Lei Geral de Proteção de Dados tem alcance universal e é uma nova realidade no mundo. Seu objetivo maior é a proteção dos direitos fundamentais da liberdade e privacidade. No Mercado de Seguros o impacto é enorme, já que o tratamento de dados é parte essencial e quotidiana das atividades", afirma Laura Agrifoglio.
Promover a cultura da segurança da informação no Brasil e equacionar a matemática de investimentos na integridade dos dados de seus clientes estão entre os principais desafios na adequação das corretoras de seguros à LGPD. Para a Diretora Jurídica do CVG RS, a adaptação dos Corretores de Seguros à nova lei é vital para o prosseguimento das atividades, seja por conta das pesadas sanções impostas, seja em razão das exigências dos próprios operadores do mercado.
Sobre o evento, Laura Agrifoglio acredita esclarecer diversas dúvidas jurídicas geradas com a aplicação da Lei a partir da análise de juristas de reconhecimento no mercado de seguros, com o que o CVG - RS cumpre sua missão institucional de contribuir para o mercado de seguros de pessoas.
Serviço:
Painel online "Impactos da LGPD para as Corretoras de Seguros"
Data: 28 de abril
Hora: às 19h
Local: YouTube CVG RS
Convidados:
Deborah Sperotto da Silveira
Deborah Sperotto da Silveira é especialista em Direito do Seguro pela Universidade Nova de Lisboa, certificada DPO - Data Protection Officere com implementação prática da LGPD; membro da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS; associada da AIDA BRASIL (Associação Internacional do Direito do Seguro); membro da CAJ (Comissão de Assuntos Jurídicos da CNSEG); Certificada para DPO (Data Protection Officer) pela Assespro/RS; certificada em Implementação Prática da LGPD, pela Privacy Academy; associada a WLM Brasil (Women In Law Mentoring Brazil).
Juliano Ferrer
Juliano Ferrer é advogado graduado pela PUC/RS em 1995, possui MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela ENS. É Vice-Presidente da AIDA BRASIL, integrante da Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, e Coordenador da Cátedra de Agronegócio da ANSP.
Lúcio Roca Bragança
Lúcio Roca Bragança é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000); especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006); especialista (MBA) em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros pela Escola Nacional de Seguros (2019); Secretário-Geral da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS; integrante da AIDA - Association Internationale de Droit des Assurances, professor convidado de cursos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS e do Instituto Brasileiro de Atuária e Advogado Militante e Autor de Obras e Pareceres.
Sobre o CVG RS Sem Fronteiras
O "CVR RS Sem Fronteiras" surge com o intuito de dialogar com todo o Brasil sobre o setor de seguros. Conversas abertas darão enfoque a diversos temas, personagens e contextos relevantes para o segmento no país. O objetivo é partilhar experiências e ensinamentos entre os mais experientes e as novas vozes no mercado.
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