A partir de 1º de agosto, seguros e planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para todos os usuários de planos de saúde de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida foi aprovada nesta segunda-feira (11) em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O fim da limitação do número de consultas e sessões vale para os segurados e usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); incluindo paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.
De acordo com a ANS, a decisão visa “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.
Segundo a agência, dessa forma, foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. “O atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente”, explica a ANS.
A agência lembra ainda que, no dia 1º de julho, já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista.
O fim do limite de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente.
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