3º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros debate os avanços e os desafios nas relações de consumo do mercado segurador brasileiro

Geral
March 10, 2015

Evento, em Porto Alegre, é um dos destaques da 2ª Semana ENEF e reunirá nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, e a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva

A ampliação dos canais de diálogo com a sociedade e o fortalecimento das articulações entre o setor público e privado e dos órgãos reguladores, fazem parte dos avanços e desafios contemporâneos do setor de seguros. Temas como esses serão debatidos no dia 12 de março, em Porto Alegre, durante o 3º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros. A agenda faz parte da 2ª Semana Nacional de Educação Financeira – Semana ENEF, que acontece de 9 a 15 de março pelo Brasil, e integra um conjunto de ações realizadas pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). O objetivo da iniciativa é garantir não apenas um mercado sustentável, mas oferecer subsídios para que a população brasileira desperte sobre a necessidade de uma estabilidade financeira e o quanto isso poderá acarretar em proteção. A celebração do Código de Defesa do Consumidor (CDC); também estará em pauta. Seus 25 anos representam um marco na legislação brasileira e uma conquista da população.

O seminário - realizado pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC) e Revista Consumidor – reunirá nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon); Juliana Pereira da Silva, o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon); Bruno Miragem, e o diretor do Instituto de Direito do Distrito Federal, Ricardo Morishita Wada. Também participarão o desembargador do TJ-RS, José Moesch, o presidente do INEC, José Luiz da Silva, e a diretora executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, que fará abertura do evento. Na ocasião, a executiva apontará, como uma das prioridades do mercado de seguros, a aproximação com o segurado e o fortalecimento das ouvidorias. Assuntos como a importância da educação financeira para o empoderamento do cidadão, a proteção do consumidor, as relações de consumo virtual e a sustentabilidade no setor de saúde suplementar também serão pauta do ciclo de palestras. O encerramento ficará a cargo do ministro Eros Grau, com uma análise do debate institucional que envolve o cenário atual brasileiro e que afeta a todos consumidores e cidadãos.

A diretora executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, ressalta que este é um ano desafiador, e será por meio da educação financeira que consumidores e investidores poderão desenvolver habilidades e segurança para se tornarem mais preparados a verificar oportunidades de mercado. "Esta mudança de comportamento contribui para um consumo financeiro mais responsável da população, além de assegurar a conscientização dos riscos assumidos e reforçar a estabilidade e confiança no Sistema Financeiro Nacional", analisa Solange, enfatizando ainda a importância de trazer a saúde suplementar para pauta do evento, em um momento que o tema ganha cada vez mais destaque no noticiário nacional. Solange ainda complementa que "é tempo de desburocratizar o seguro, facilitar o acesso dos novos consumidores, tornar a linguagem mais didática e mostrar a sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do país". Atuando na direção de instruir a população, a CNseg vem desenvolvendo, junto à Susep, ações que buscam ajudar a população a tomar decisões sobre sua vida financeira, de forma mais autônoma e consciente. Durante a terceira edição do seminário, a entidade apresentará iniciativas institucionais que vem promovendo como o "Projeto Estou Seguro" e o portal "Tudo sobre seguros".

Outras iniciativas também ocorrerão no âmbito da parceria entre CNseg, Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e órgãos ligados à educação como o projeto \Suse, Perez, a Atuária Natália e o Sonho de Prêmio\ - peça teatral que será apresentada em escolas brasileiras, para estudantes do segundo ensino fundamental e médio, durante a 2ª Semana ENEF. A ação tem o objetivo de romper a barreira de comunicação entre a população mais jovem e o complexo setor de seguros. Segundo a CNseg, 152 milhões de brasileiros não têm plano de saúde; 125 milhões de pessoas não possuem seguro de vida; e 182 milhões de cidadãos não têm plano odontológico, comprovando que informação e planejamento financeiro são fundamentais para garantir um futuro com alguma qualidade. Outra ação da CNseg durante a 2ª Semana ENEF será o lançamento da cartilha "Entenda o seu Seguro de Automóvel", elaborada pela Confederação e Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). A edição foi especialmente desenvolvida para esclarecer e desmistificar questões importantes em relação ao produto.

SEMANA ENEF
Diversas ações educacionais serão realizadas nesta segunda edição da Semana ENEF, que irá incluir iniciativas de toda a sociedade. A 1ª Semana ENEF, realizada em maio de 2014, contou com uma programação intensa, tanto de iniciativas inscritas (mais de 170 ações, entre palestras, cursos, workshops, gincanas, concursos culturais etc.) como de participantes - mais de 13 mil interessados em aprender sobre finanças pessoais e investimentos. O evento aconteceu em 20 cidades diferentes do País, além de participantes do "mundo virtual".
Um diferencial nesta edição é que as datas de realização da 2ª Semana ENEF coincidem com a Global Money Week, evento mundial de educação financeira voltado para crianças e adolescentes, e que, em 2014, alcançou mais de três milhões de crianças e jovens em 118 países.

ENEF
A Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) é uma política pública lançada em 2010, com a finalidade de promover a educação financeira e previdenciária da população, bem como contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e solidez do sistema financeiro nacional e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores.
O Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) é formado pelos seguintes órgãos e entidades públicas: Ministério da Fazenda; Ministério da Educação; Ministério da Previdência Social; Ministério da Justiça; Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Previdência Complementar (Previc); Superintendência de Seguros Privados (Susep); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima); BM&FBOVESPA S.A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); e Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

O CONEF também mantém convênio com a Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF – Brasil) para a concepção, planejamento, estruturação, desenvolvimento e administração de iniciativas de educação financeira de caráter transversal que integram a ENEF.

3º Seminário de Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros
Data: 12 de março de 2015
Horário: 8h30 às 18h
Local: Plenário Mercosul – FIERGS Porto Alegre/RS
Realização: Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC) e Revista Consumidor

PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h Credenciamento e café
9h – 9h30 Abertura do evento
Solange Beatriz Palheiro Mendes, Diretora Executiva da CNseg
Renato Campos Martins Filho, Diretor Executivo da Escola Nacional de Seguros
José Luiz da Silva, Presidente do Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC)
9h30 – 10h15 Palestra de abertura: O Sistema Nacional de Proteção do Consumidor e a importância da educação financeira para o empoderamento do cidadão
Palestrante: Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor - Senacon
10h15 – 10h30 Intervalo para café
10h30 – 11h15 Palestra: 25 anos de vigência do CDC – conquistas e desafios para o futuro
Palestrante: Cláudia Lima Marques, UFRGS
11h15 – 12h30 Painel: Realidade contemporânea da proteção do consumidor
Mediadora: Maria Stella Gregori, Gregori Sociedade de Advogados
Palestrantes:
Francisco José Moesch, Desembargador, TJ-RS

Clarissa Costa de Lima, Juíza de Direito, TJ-RS

12h30 – 13h30 Almoço – celebração em homenagem aos 120 anos do Sindseg-RS
13h30 – 14h15 Painel: Os Próximos 25 da Defesa do Consumidor – a Era do consumo virtual
Mediador: Teresa Cristina Moesch, OAB-RS
Palestrantes:

Ricardo Morishita Wada, Instituto de Direito Publico do Distrito Federal
Flávia do Canto, diretora do Procon-RS
14h15 – 15h30 Painel: Perspectivas sobre a Sustentabilidade do Setor de Saúde Suplementar

Mediador: Júlio Cesar Rosa, Presidente do Sindseg-RS
Palestrantes:

Márcio Coriolano, Presidente da FenaSaúde

Angélica Carlini, Carlini Advogados Associados

15h30 – 16h Intervalo para café
16h – 17h15 Painel: Inovações na Distribuição de Seguros para Ampliação do Acesso e da Proteção do Consumidor
Mediador: Alexandre Appel, Jornalista, Programa Jornal do Consumidor – NET/TV

Palestrantes:

Bento Zanzini - BBMapfre

Felipe Kirchner, Defensor Público – DP-RS

Bruno Miragem, Presidente do BRASILCON

17h15 – 18h Palestra de encerramento

Texto e norma: interpretação

Eros Grau, Ministro do Supremo Tribunal Federal

---

---