Fenacor se reúne com a ASF, órgão regulador do mercado em Portugal

April 26, 2023

A ASF é a autoridade nacional responsável pela regulação e supervisão, prudencial ou comportamental, da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades gestoras e da mediação de seguros, em Portugal

O presidente da Fenacor, Armando Vergilio, esteve reunido com dirigentes do órgão regulador do mercado de seguros de Portugal tratando de alguns assuntos de extrema importância, dentre os quais a regulamentação das Associações Mutualistas.

Na ocasião, o presidente da comissão de acompanhamento do período de transição das associações mutualistas sujeitas ao regime de supervisão, Hugo Miguel Moreira Borginho, fez uma explanação do estágio atual e abordou aspectos que podem gerar alguns subsídios para um eventual processo de regulamentação das mútuas e cooperativas no Brasil. “Essas empresas têm algumas similaridades e características semelhantes às das associações de proteção no Brasil”, lembra Armando Vergilio.

Já na conversa com a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) de Portugal, Margarida Corrêa de Aguiar, foram tratadas questões como a mediação e a evolução do mercado europeu de seguros.

Houve ainda troca de informações referentes à implantação do Open Insurance no Brasil (primeiro país a ter uma legislação própria sobre essa questão); Portugal e na Europa.

A ASF é a autoridade nacional responsável pela regulação e supervisão, prudencial ou comportamental, da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades gestoras e da mediação de seguros, em Portugal.

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