Leia nota emitida pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) parabeniza a Câmara dos Deputados, em especial o relator Aguinaldo Ribeiro e o presidente Arthur Lira, e o Governo Federal pela aprovação da PEC da Reforma Tributária. É um momento histórico para o Brasil porque se trata da primeira reforma que simplifica a tributação sobre bens e serviços da era democrática do País.
A PEC 45 reduzirá a complexidade do sistema tributário, aperfeiçoará o ambiente de negócios do país e fortalecerá as condições para o seu crescimento econômico sustentável. Adicionalmente, a redação lança um olhar cuidadoso para as particularidades dos setores de Seguro, Resseguro, Capitalização e Previdência Complementar, prevendo regime específico em Lei Complementar e redução de 60% das alíquotas nos serviços de saúde.
Aspectos como base de cálculo, alíquota, e outros pontos relevantes também serão discutidos na Lei Complementar, visando um modelo equilibrado que não onere os produtos e serviços do mercado segurador para o consumidor final.
VEJA TAMBÉM
Advogado especialista explica como o Judiciário brasileiro arbitra os valores de indenização — e alerta qu ...
Seguradora apresenta novidades do seguro auto, coberturas disponíveis e estratégia de expansão nacional.
Companhia terá estande e Sala de Negócios com palestra sobre Seguro de Vida, além de sorteio de prêmio.
MAIS LIDAS
