ANS suspende prazo de pagamento do plano de saúde para clientes do RS

May 10, 2024

A decisão faz parte de uma série de medidas extraordinárias com o objetivo de facilitar o acesso dos impactados pelas chuvas

Como forma de facilitar o acesso ao serviço de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, por 10 dias, o prazo do pagamento das mensalidades de planos de saúde com vencimento entre 1 e 17 de maio. A decisão faz parte de uma série de medidas extraordinárias com o objetivo de facilitar o acesso dos beneficiários impactados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Para as empresas do setor, o cumprimento de prazos máximos de atendimento também ficará suspenso, por 30 dias.

Em nota, a ANS afirmou que as operadoras e as redes de prestação de serviço em saúde devem priorizar o atendimento aos casos de urgência e emergência; manter os tratamentos de doenças crônicas que não possam ser interrompidos; reforçar o teleatendimento sempre que possível e reagendar todo os procedimentos eletivos que possam ser adiados.

As medidas que afetem diretamente os beneficiários do Rio Grande do Sul deverão ser obedecidas por todas as operadoras de planos de saúde, independentemente da localização de sua sede. Para o auxiliar o setor da saúde suplementar, a ANS também anunciou que deve:

• Flexibilizar os prazos de envio de informações periódicas obrigatórias, como os dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB); Sistema de Informações de Produtos (SIP); Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) e Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS);

• Suspender os prazos de processos administrativos, de 2 de maio até 2 de junho.

• Suspender a exigência do cumprimento dos prazos máximos de atendimento por 30 dias, contados a partir do dia 1 de maio.

A agência também reiterou, por meio de comunicado, que as operadoras de planos se engajem em ações para facilitar o atendimento dos beneficiários e da população afetada. Internamente, a ANS promove uma campanha de arrecadação de doações como água, alimentos, materiais de limpeza e higiene para encaminhar aos pontos oficiais de arrecadação.

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