Um dos desafios sofridos pela população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul é a perda total ou parcial de bens, móveis e imóveis. Para auxiliar as pessoas que tiveram perdas desse tipo, o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) criou um programa de parceria com entidades estudantis de universidades gaúchas a fim de treinar estudantes de Direito para o atendimento gratuito da população e ajudar a dirimir dúvidas sobre seus seguros contratados.
A Assessoria Jurídica Hernani Estrella (AJHE) da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi a primeira a firmar a parceria. “Além da defensoria pública, as universidades brasileiras oferecem assistência jurídica gratuita à população que não tem acesso à advocacia privada. Além da defensoria pública, as universidades brasileiras têm as assessorias jurídicas universitárias, que oferecem auxílio para quem não tem acesso ao direito privado”, explica a advogada Helena Chagas, do escritório ETAD – Ernesto Tzirulnik Advocacia e membro do IBDS. “No caso da UFRGS, todos os alunos da Assessoria Jurídica Hernani Estrella (AJHE) se reuniram em uma grande força tarefa para ajudar a população impactada”, destaca.
Dúvidas e contatos de outras instituições de ensino interessadas podem ser encaminhados ao e-mail sos.rs@ibds.com.br. O Governo Federal, por meio da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, também disponibiliza canal especial para esclarecimentos e reclamações: 0800-0218484.
O IBDS traz algumas orientações gerais:
• O aviso de sinistro deve ser enviado assim que possível, mas tem de ser muito cuidadoso;
• Envie, com o aviso, todos os comprovantes pertinentes: RG e CPF do segurado, fotos e vídeos do dano, documentos relacionados ao bem segurado (por exemplo, se for um veículo, enviar o documento do automóvel);
• Guarde o registro do aviso: anote protocolos de ligações, salve e-mails, tire print das telas dos aplicativos. Registre as datas das comunicações.
Desde 2000, o IBDS promove o desenvolvimento de pesquisa e estudos em Direito do Seguro e difunde o conhecimento por meio de fóruns, palestras e cursos com especialistas brasileiros e estrangeiros. Além disso, o Instituto é a entidade que impulsiona a tramitação do projeto de lei de contrato de seguro brasileiro, PLC 29/2017, em fase final de aprovação no Senado Federal.
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