A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência (SEPPI) assinaram em 16 de setembro, em Brasília (DF); um protocolo de intenções para aprimorar o arranjo de estruturas de seguros para viabilizar projetos de parcerias com o setor privado. Formalizam o acordo o presidente da CNseg, Dyogo Oliviera, e o secretário da SEPPI, Marcus Cavalcanti.
O objetivo da cooperação interinstitucional é produzir um diagnóstico dos produtos de seguros para Parcerias Públicos Privadas (PPPs) já existentes no Brasil e aplicar melhores práticas já implementadas internacionalmente. O protocolo ainda prevê propostas de promoção de novos produtos de seguros, mais aderentes as particularidades de concessões e PPPs, além de estratégias de capacitação para melhor uso do setor em licitações e políticas governamentais.
Para o presidente da CNseg, a parceria com o governo federal neste protocolo destaca os esforços institucionais do setor segurador para integrar e promover ações de colaboração mútua, desenvolvendo interesses em comum entre setor produtivo e União.
“Queremos colocar à disposição da Secretaria a expertise do setor segurador para viabilizar projetos, de forma integrada, a fim de desenvolver ações que possam implementar procedimentos, informações, tecnologias e publicações para aprimorar licitações, concessões e integrar experiências do setor a demais políticas públicas de infraestrutura e outras atividades”, afirmou Dyogo Oliveira.
O Secretário Especial da SEPPI ressaltou que este é o primeiro passo para solucionar uma lacuna histórica no setor de infraestrutura, que é a ausência de produtos de seguros eficazes nas modelagens dos projetos de PPPs.
"A inclusão de seguros nas licitações permitirá uma melhor mitigação dos riscos contratuais. Além de acelerar as operações, produtos de seguros eficazes e adequados aos contratos de PPP reforçam a segurança do ambiente de negócios para os investidores", destacou Cavalcanti.
As ações e eventos relacionados à parceria institucional têm previsão de duração de até cinco anos.
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