PF combate fraudes de R$ 1 milhão contra a Previdência Social em MG

Belo Horizonte/MG - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, deflagrou hoje ...

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April 16, 2015

Belo Horizonte/MG - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, deflagrou hoje (16) a operação Fraude S.A. II cuja finalidade é combater a prática de fraudes contra a Previdência Social na região metropolitana de Belo Horizonte/MG.

Foram cumpridos 03 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva. Os trabalhos contaram com a participação de 15 policiais federais e dois servidores do Ministério da Previdência Social.

As investigações visa desarticular quadrilha dedicada à prática de fraudes contra o INSS mediante a adulteração de documentos e omissão de situações fáticas com a finalidade de obter benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS). Tal benefício, que se destina a pessoas pertencentes a grupos familiares de baixa renda, era obtido por pessoas e famílias de classe social mais abastada. Para tanto, a quadrilha omitia rendas familiares, condição de empresários, titularidade de bens, etc., tudo de forma a mascarar a verdadeira situação econômica dos requerentes. No ano de 2008, integrantes do mesmo grupo criminoso foram alvos da “Operação Fraude S/A", também em razão da prática de ilícitos com o mesmo objetivo.

Constatou-se, durante investigações iniciadas em 2012, que integrantes da quadrilha, mesmo após terem sido presos e até mesmo condenados pelos crimes investigados na “Operação Fraude S/A", continuavam a agir, sendo responsáveis pela obtenção ilegal de diversos benefícios assistenciais. Para cada benefício obtido, a quadrilha cobrava, além de um valor em torno de R$ 200 adiantados, os montantes relacionados às duas primeiras mensalidades do benefício. Segundo apurado até o momento, através da análise de mais de uma centena de processos concessórios, os prejuízos causados pela quadrilha aos cofres públicos ultrapassam R$1 milhão, sendo que a suspensão dos benefícios ilegais já descobertos gerará uma economia de cerca de R$ 2 milhões à Previdência Social.

Os estelionatários presos responderão pelos crimes de uso e falsificação de documentos, além de estelionato qualificado. Com a continuidade das investigações, serão instaurados inquéritos policiais específicos para as pessoas que se beneficiaram do esquema, podendo ser condenados.