Escritório amplia atuação para assessorar seguradoras na adaptação à nova lei do seguro

Legislação em período de vacatio legis ao longo de 2025 demandará uma série de ajustes

Seguro Gaúcho
February 27, 2025

Por 🏆 Seguro Gaúcho | Andréia Pires

escritorio-amplia-atuacao-para-assessorar-seguradoras-na-adaptacao-a-nova-lei-do-seguro

O setor de seguros no Brasil está prestes a passar por uma grande transformação com a chegada da nova lei do seguro, que entra em vigor em 2026. A legislação, que já está em período de vacatio legis ao longo de 2025, demandará uma série de adaptações das seguradoras, corretores e demais players do mercado. Pensando nisso, o renomado escritório C Josias e Ferrer Advogados Associados, especializado em contencioso e assessoria jurídica para seguradoras expandiu sua atuação, passando a oferecer serviços estratégicos de consultoria voltados para essa transição.

Com mais de 40 anos de experiência na defesa de seguradoras em ações judiciais, assessoria e consultoria, o escritório viu a necessidade de ampliar sua estrutura em fornecer suporte jurídico preventivo. "Entendemos que o mercado precisará de uma assessoria especializada para se adequar à nova legislação. Com isso, decidimos investir nessa nova frente, trazendo a expertise necessária para auxiliar as seguradoras a implementarem as mudanças de maneira segura e eficiente", destaca o advogado Juliano Ferrer, um dos sócios do escritório.

A expansão da atuação jurídica conta com a chegada de Thaís Helena dos Santos, profissional com 20 anos de experiência no setor, atuando na Porto na maior parte desse tempo. "Na seguradora, eu trabalhava justamente com essa questão da segurança jurídica dos processos internos. Agora, trago essa bagagem para contribuir com o mercado, que precisa estar preparado para as novas exigências", afirma a advogada.

Marco regulatório do mercado segurador

A nova lei do seguro, considerada um novo marco regulatório para o setor, trará uma série de desafios jurídicos para as empresas. "Se formos detalhar todas as adaptações necessárias, falaríamos por horas. O fato é que todas as seguradoras e corretores precisarão revisar seus processos, contratos, documentação e práticas para garantir conformidade com a nova legislação", explica Ferrer.

A consultoria jurídica oferecida pelo escritório busca auxiliar nessa transição de maneira personalizada. "Não há uma receita de bolo. Cada seguradora tem seu próprio modelo de negócio, produtos e estrutura operacional. Nosso papel é ajudar cada uma a identificar os pontos de atenção e ajustar seus processos de acordo com a nova regulamentação", ressalta Thaís.

A nova fase do escritório também inclui uma maior presença física em São Paulo e Rio de Janeiro, onde estão concentradas as principais seguradoras do país. "A proximidade com esses grandes centros permite que acompanhemos de perto as demandas do setor e participemos das discussões que vão moldar o futuro do mercado segurador", explica a nova sócia que representará o escritório em São Paulo.

Além das adequações à futura regulamentação, a consultoria também se propõe a auxiliar as seguradoras na inovação de produtos e serviços. "A legislação traz um novo panorama, e dentro desse contexto surgem oportunidades de aprimoramento e desenvolvimento de soluções mais eficientes para os segurados. Nosso objetivo é atuar de forma estratégica para que as empresas não apenas se adequem às novas regras, mas também aproveitem esse momento para se tornarem mais competitivas", finaliza Thaís.