ONG vai ao Congresso propor seguro de vida e acidentes para motoristas de aplicativo

Sugestão é que o seguro garanta uma indenização de R$ 150 mil aos familiares em caso de morte acidental

Geral
June 2, 2025

Por O Globo

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Representantes do ONG Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito estão em Brasília para apresentar uma proposta de projeto de lei que obriga plataformas digitais de transporte de passageiros e entregas de mercadorias a contratarem seguro de vida e acidentes pessoais em favor de motociclistas, motofretistas, motoristas e entregadores, além dos usuários.

A sugestão é que o seguro garanta uma indenização de R$ 150 mil aos familiares em caso de morte acidental, ou ao próprio trabalhador em casos de invalidez permanente, total ou parcial. Despesas médicas, hospitalares e odontológicas até o valor de R$ 20 mil também deverão ser cobertas, assim como a oferta de R$ 7,5 mil para assistência funeral em caso de morte da vítima.

Desde terça-feira, os representantes do CDVT se reuniram com os deputados federais Toninho Wandscheer (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito, e Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com o senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Também tiveram uma audiência com o ministro Jorge Oliveira, do TCU.

Nesta quinta, eles têm encontros marcados com os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e com o senador Fabiano Contarato (PT-ES).