August 13, 2025
Por Fenacor
O Brasil vive um momento singular na sua história regulatória no setor de seguros. A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Fenacor, Manuel Matos, ao participar, nesta terça-feira (12), de painel sobre o tema "Instituições do Setor: O Papel e as Perspectivas do Mercado Segurador frente ao Marco Legal”, no primeiro dia do XVI Seminário de Gestão de Riscos e Seguros – Expo ABGR 2025, que está sendo realizado em São Paulo. Segundo Matos, o novo Marco Legal, formado pela Lei 15.040/24 e pela Lei Complementar 213/25, não é apenas um conjunto de normas. "É a consolidação de uma visão estratégica que já vínhamos discutindo e antecipando no Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros – PDMS 2023-2030", frisou.
Na visão dele, esses diplomas legais redesenham o Sistema Nacional de Seguros Privados, trazendo para dentro do setor novos atores e funções: cooperativas de seguros, associações de mutualismo, e no âmbito tecnológico, as infratechs credenciadas como Sistemas de Registro de Operações e Sociedades Processadoras de Ordem do Cliente. "São elementos que ampliam a diversidade e a complexidade do mercado, mas também multiplicam as oportunidades de crescimento, inovação e inclusão securitária", pontuou.
Matos acentuou ainda que, desde a concepção do PDMS, já se vislumbrava a chegada desse momento. Por essa razão, a Fenacor se preparou para exercer seu papel de agente indutor da transformação junto aos Corretores de Seguros. "Trabalhamos para que a categoria não apenas acompanhe as mudanças, mas se posicione como protagonista no novo desenho do mercado, usando tecnologia, dados e inteligência consultiva para entregar valor ao cliente", ressaltou, acrescentando que essa liderança passa por um fator essencial: a interlocução ativa e construtiva da Fenacor com a CNSeg e com a Susep. "É nessa busca por sinergia institucional que conseguimos alinhar as agendas regulatórias, de autorregulação e de mercado, sempre com foco no desenvolvimento sustentável do setor. Atuamos para que a regulação avance na mesma direção das demandas do mercado, criando um ambiente competitivo, transparente e inovador — exatamente como preconiza o PDMS", sublinhou Manuel Matos.
Para ele, a transforma que o mercado vive é também um convite à cooperação entre todos os elos da cadeia. Nesse contexto, o ingresso de novos players não representa uma ameaça, mas uma "oportunidade de parcerias estratégicas, de ampliação de portfólio, de atendimento a públicos antes não alcançados".
Por fim, ele assegurou que a Fenacor, como sempre, estará ao lado dos Corretores de Seguros, garantindo capacitação, suporte técnico, representatividade política e visão estratégica para que cada um esteja pronto a competir e prosperar nesse novo ecossistema. "Nosso compromisso é que a implementação do Marco Legal e das diretrizes do PDMS se traduza em um mercado mais moderno, inclusivo e seguro para toda a sociedade", concluiu.
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