Seguro prestamista é obrigatório em contrato de financiamento de veículo?

Especialista explica quando o seguro prestamista é opcional e outras condições para a contratação

October 16, 2025

Por InfoMoney

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O seguro prestamista tem como principal função quitar, total ou parcialmente, uma dívida em caso de imprevistos com o contratante, protegendo a família ou o próprio cliente em situações como morte, invalidez ou perda de renda.

Ele é normalmente oferecido no momento da contratação de financiamento, empréstimo ou cartão de crédito, mas também pode ser adquirido diretamente pelos clientes em canais digitais dos bancos ou marketplaces, sem intermediários.

Dionísio A., leitor do InfoMoney, em pergunta enviada à redação, questiona: “O seguro prestamista pode vir embutido em contrato de compra e venda veicular? Não é uma venda casada?”

Segundo o Grupo MAG, empresa de serviços financeiros, seguros e investimentos, o seguro prestamista não é uma contratação obrigatória, mas uma opção que deve constar de forma transparente no contrato.

“Instituições bancárias e financeiras podem sugerir a adesão, mas não podem impor a cobrança. Quando isso acontece sem autorização do cliente, caracteriza venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, explica a empresa em nota.

Na MAG, por exemplo, há diretrizes em que os produtos devem ser oferecidos com transparência e foco nas necessidades do cliente, para que a escolha seja clara, sem surpresas no contrato, segundo a instituição.

Importante destacar que o seguro não pode ser usado para quitar dívidas antigas, como saldos em atraso de cartão de crédito, e o capital segurado corresponde ao saldo devedor no momento do sinistro (ocorrência do risco previsto no contrato de seguro), sem cobrir multas, juros ou débitos em atraso.

Dados da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa as seguradoras que operam no ramo, mostram que no primeiro semestre de 2025 os prêmios pagos pelos clientes (valor que o segurado paga regularmente à seguradora para ter a cobertura ativa) no seguro prestamista somaram R$ 10,43 bilhões, um crescimento de 5,5% em relação ao mesmo período de 2024.

Atualmente, a modalidade representa cerca de 25% do mercado de seguros pessoais, atrás apenas dos seguros de vida, que respondem por cerca de 50% das coberturas.