Governo prevê arrecadar R$ 1,4 bilhão com ressarcimento de planos de saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, calcula que o governo poderá arrecadar até R$ 1,4 bilhão este ano com ...

Geral
May 11, 2015

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, calcula que o governo poderá arrecadar até R$ 1,4 bilhão este ano com a ampliação do ressarcimento de operadoras de planos de saúde privados ao Sistema Único de Saúde (SUS); anunciada nesta sexta-feira, 08, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); no Rio.

Antes válido apenas para casos de internação, o reembolso também será exigido quando clientes de planos de saúde realizarem procedimentos de alta e média complexidades na rede pública. Exames e terapias como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata deverão ser ressarcidos pelas seguradoras. A ANS espera ampliar 149% o volume de procedimentos cobrados. “É uma questão de justiça. Quem mais precisa do SUS vai ter mais recursos e quem tem plano vai poder cobrar que a operadora dê acesso aos procedimentos”, afirmou Chioro.

Segundo o ministro, a medida tem efeito imediato, com a cobrança sendo iniciada pelos procedimentos realizados no primeiro trimestre de 2014. No período, houve 76.258 autorizações de internações hospitalares e 113.693 para procedimentos ambulatoriais de beneficiários de planos de saúde no SUS.

Os números significam a cobrança de R$ 354 milhões às operadoras, referentes ao primeiro trimestre de 2014, com projeção de até R$ 1,4 bilhão para o ano todo. Como as operadoras podem contestar o reembolso e apresentar defesa durante o processo administrativo na ANS, o valor não necessariamente será arrecadado ainda em 2015.

Os pagamentos efetuados pelas operadoras são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). “É um passo significativo para enfrentarmos os problemas de subfinanciamento da saúde pública. Esses recursos passam a retornar aos serviços de saúde públicos”, disse Chioro. Em 2014, foram arrecadados R$ 393 milhões com o ressarcimento. Além da ampliação dos procedimentos que deverão ser reembolsados, a ANS passará a cobrar juros sobre os valores a partir da data de registro da notificação à operadora. Segundo o ministro, a medida tem o objetivo de evitar que as operadoras posterguem o pagamento.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que aguardará que as “associadas recebam e tenham o prazo estabelecido na regulamentação para análise, verificação de liquidez e recurso, se for o caso”. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge); que também representa o setor, informou que a cobrança “faz parte das diretivas” da ANS e “recomenda às associadas que continuem cumprindo as normas vigentes”. “Não vejo possibilidade de aumento das mensalidades dos planos. Na prática, eles já cobram isso, está no cálculo da mensalidade”, afirmou o ministro.