Planos de saúde terão que ressarcir SUS por gastos com segurados

Geral
May 13, 2015

ANS cobra R$ 173 milhões de operadoras por procedimentos de alto custo. Operadoras podem recorrer da cobrança.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está cobrando das operadoras de saúde R$ 173 milhões relativos a procedimentos de alto custo realizados pela rede pública de saúde a pacientes que têm planos de saúde. O valor é relativo aos três primeiros meses de 2014.

Outros R$ 181 milhões são cobrados das operadoras pelas internações de seus usuários nas unidades do Sistema Único de Saúde. Nem todo esse valor será repassado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS); segundo informou nesta sexta-feira (8) Martha Oliveira, diretora-presidente substituta da ANS. Isso porque as operadoras podem recorrer da cobrança.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta no Rio a ampliação do ressarcimento dos gastos de SUS com pacientes de planos de saúde. Até 2014, somente era cobrado ressarcimento por internações com base nas Autorizações de Internações Hospitalares (AIH).

A partir de agora, passa a vigorar a cobrança dos valores gastos com procedimentos de médio e alto custo realizados pelo SUS em usuários de planos de saúde como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco, cirurgia de catarata passam a ser objeto de ressarcimento.O ministro disse que antes não havia capacidade operacional de realizar tal cobrança. Os juros do valor dos ressarcimentos passam a contar do momento em que a operadora é notificada.

Em 2014, a ANS arrecadou R$ 393 milhões para o Fundo Nacional de Saúde relativos a internações de usuários de planos de saúde na rede pública. Segundo Martha Oliveira, cerca de 20% das oeradoras reclamadas recorreram da notificação. O ministro afirma que a cobrança desse ressarcimento não vai aumentar o preço dos planos de saúde, isso porque todos esses procedimentos estão incluídos nos contratos com os consumidores.

 

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