May 26, 2015
BRASÍLIA - Diante do contingenciamento nos recursos federais, o governo vai bloquear R$ 1,395 bilhão em gastos somente no orçamento do Ministério da Agricultura programado para 2015, o que representa um corte de 37,6% nos recursos originalmente previstos.
Esse montante refere-se ao total de despesas discricionárias (custeio e investimentos, sem contar despesas obrigatórias como folha de salários, por exemplo) que a Pasta vai perder neste ano. A expectativa é de que o decreto de programação orçamentária que define os limites de despesas para todos os ministériose órgãos federais seja publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que todo o orçamento federal terá cortes de R$ 69,9 bilhões, por conta da estratégia de ajuste fiscal perseguido pela equipe econômica do governo.
Com relação à área da Agricultura, inicialmente o executivo havia enviado ao Congresso Nacional uma proposta de R$ 2,434 bilhões para as despesas da Pasta antes de o Congresso Nacional votar o orçamento. Como os parlamentares, ampliaram esses recursos para R$ 3,7 bilhões, quando sancionou a Lei Orçamentária a presidente Dilma Rouseff acabou reduzindo esse limite para R$ 2,3 bilhões - total de despesas autorizado hoje para a Agricultura em 2015.
A ministra Kátia Abreu já afirmou em diversas ocasiões que, em função do contingenciamento, as maiores prioridades de sua Pasta serão preservar os recursos para subvenção ao seguro rural e para a defesa agropecuária. O governo ainda deve R$ 690 milhões dos R$ 700 milhões anunciados para o seguro em 2014.
Os recursos para o Plano Safra 2015/16, que deverá ser anunciado em 2 de junho, não sofrerão com esses cortes orçamentários, segundo disse o próprio ministro Nelson Basbosa hoje.
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