June 22, 2015
Se você é profissional liberal, já deveria conhecer e ter contratado o E&O
Existe uma modalidade de seguro de responsabilidade civil direcionado aos prestadores de serviço. Conhecido como E&O (Errors & Omissions ou Erros e Omissões, em tradução simples); seu objetivo é garantir o reembolso das reclamações de clientes e usuários que venham a acionar a justiça em função de danos (corporais, materiais ou morais) por ações ou omissões involuntárias na prestação de um serviço.
Para contratar o E&O, a primeira coisa a saber é que apenas as atividades que têm um código de ética ou estatuto oficial, estabelecidos por conselhos e ordens profissionais que regulamentam as profissões. É o caso de advogados, médicos e arquitetos, por exemplo. Isso é condição sine qua non porque só assim as seguradoras podem avaliar os riscos corretamente. As coberturas do E&O podem variar, desde a mais completa (conhecida como all risks) até condições específicas, podendo incluir custos judiciais de defesa e a indenização determinada nas ações transitadas em julgado.
Mas como contratar esse seguro e qual o seu custo? Quem determina a importância segurada é quem está contratando, em função das coberturas escolhidas. E o custo da apólice vai ser resultado desse valor aliado às informações que serão prestadas pelo cliente e que são fundamentais na avaliação dos riscos, como a frequência de ações judiciais e o custo médio de indenizações pagas pelo segurado. No fim das contas, o cliente tem de fornecer um conjunto de informações tão ou mais vasto que o perfil preenchido pelo segurado para um seguro de automóvel, residencial ou de saúde.
E como as variáveis são muitas, desde as características da atividade praticada pelo profissional até informações pessoais, passando pelo histórico de reclamações e o tipo de cobertura desejada, as apólices de E&O são muito complexas, feitas quase que sob medida para cada um. Por isso, é importante ter a assessoria de um corretor especializado no assunto. Desde a edição do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, temos desenvolvido uma cultura de consumo muito atenta às falhas e de reclamações cada vez mais constantes e incisivas. Então, pense bem e avalie se não vale a pena se prevenir.
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