Geral
July 8, 2015
O texto aprovado da MP do Futebol (Medida Provisória 671/15) obriga os clubes com atletas não profissionais de modalidades olímpicas e paralímpicas a contratar seguro para esses atletas.
Também as federações e confederações terão de contratar o seguro nos casos de competições ou partidas internacionais nas quais o atleta esteja representando o País e nas competições nacionais para os atletas não vinculados a algum clube.
O valor segurado deverá garantir ao atleta ou ao beneficiário por ele indicado indenização mínima de 12 vezes o valor do salário mínimo vigente ou de 12 vezes o valor de contrato de imagem ou de patrocínio referentes a sua atividade desportiva, o que for maior.
Até o pagamento da indenização, o clube ao qual o atleta está vinculado será responsável pelas despesas médico-hospitalares e com medicamentos necessários ao seu restabelecimento.
July 8, 2015
O texto aprovado da MP do Futebol (Medida Provisória 671/15) obriga os clubes com atletas não profissionais de modalidades olímpicas e paralímpicas a contratar seguro para esses atletas.
Também as federações e confederações terão de contratar o seguro nos casos de competições ou partidas internacionais nas quais o atleta esteja representando o País e nas competições nacionais para os atletas não vinculados a algum clube.
O valor segurado deverá garantir ao atleta ou ao beneficiário por ele indicado indenização mínima de 12 vezes o valor do salário mínimo vigente ou de 12 vezes o valor de contrato de imagem ou de patrocínio referentes a sua atividade desportiva, o que for maior.
Até o pagamento da indenização, o clube ao qual o atleta está vinculado será responsável pelas despesas médico-hospitalares e com medicamentos necessários ao seu restabelecimento.
CONTINUA:
- Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas dos clubes de futebol
- Clubes deverão reduzir deficit gradualmente até 2021
- Dirigentes esportivos poderão ser punidos por atos de gestão temerária
- Líder do DEM é contra criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol
- Confira outros pontos do texto aprovado da MP do Futebol
- Clubes beneficiados deverão aderir a programa de modernização
- Deputados divergem sobre poder do TCU de fiscalizar clubes de futebol
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