Proposta obriga seguradora a investir em participações

Parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara sugeriram ao Ministério da ...

Geral
August 4, 2015

Parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara sugeriram ao Ministério da Fazenda que a elaboração de regulamentações, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); que objetivem a expansão dos investimentos de seguradoras e de resseguradores em fundos de investimento em participações, os quais compreendem as seguintes modalidades de fundos de investimento: Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE); Fundo de Investimento em Participações (FIP); Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FICFIP); Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE); e Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I).

O grupo alega que essas operações, em regra, expandem a desempenho das empresas investidas, ajustando o foco das atividades que executam, proporcionam melhoras significativas no desenvolvimento de novos produtos e incentivam o empreendedorismo, viabilizando a realização de novas iniciativas empresariais, a construção de alianças tecnológicas ou a capacitação e expansão do setor de pesquisas e desenvolvimento.

Ainda de acordo com o texto do requerimento, nos países nos quais a atividade de private equit. e venture capital existe há mais tempo, seu impacto é notável sob diversos aspectos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as empresas investidas por meio de capital empreendedor , quando comparadas às demais, apresentam o dobro da receita, pagam três vezes mais impostos, exportam o dobro e investem o triplo em pesquisa e desenvolvimento em relação ao ativo total.

Já na Europa, pesquisas apontam para conclusões semelhantes, com um diferencial: cerca de 100% das empresas europeias financiadas por capital empreendedor afirmaram que não existiriam ou não teriam se desenvolvido tão rapidamente sem aportes desse tipo.

Por fim, os deputados lembram que, no Brasil - ao contrário das economias desenvolvidas – a resseguradores e as seguradoras, que detém as condições de reter parcela relevante da poupança nacional, praticamente não têm efetuado investimentos na modalidade "capital empreendedor" – os quais, no País, são usualmente realizados por meio de fundos de investimento em participações.