September 21, 2015
A Susep vai editar circular alterando normas para resgate no VGBL. Segundo o superintendente da autarquia, Roberto Westenberger, a intenção é atender solicitação do setor privado, que defende um prazo maior, um alongamento dos planos. "Não vai ter mais limites", adiantou Westenberger, durante a 7ª Conseguro, realizada em São Paulo, na semana passada.
Pelas regras atuais, estabelecidas pela Circular 339/07, da Susep, o segurado pode solicitar, independentemente do número de prêmios pagos, resgate, parcial ou total, de recursos do saldo da provisão matemática de benefícios a conceder, após o cumprimento de período de carência, que deverá estar compreendido entre 60 dias e 24 meses, a contar da data de protocolo da proposta de contratação, no caso de contratação individual, ou adesão, no caso de contratação coletiva, na sociedade seguradora.
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