Resseguro: novas regras reduzem preços e trazem novos produtos

Em entrevista exclusiva ao CQCS, o diretor de Autorizações da Susep, Flavio Girão, explicou que as novas r ...

Geral
September 22, 2015

Em entrevista exclusiva ao CQCS, o diretor de Autorizações da Susep, Flavio Girão, explicou que as novas regras para o resseguro, estabelecidas através das Resoluções 322 e 325, do CNSP, criam “uma nova dinâmica do mercado”, ao aumentarem a parcela de prêmios colocada com operadoras internacionais e permitirem que, do total que fica com as resseguradoras locais, uma fatia maior seja transferida para empresas pertencentes a um mesmo conglomerado. “Como consequência, espera-se uma maior competição, com eventual redução dos prêmios de resseguro”, observou Girão.

Ele acrescentou que essas medidas também irão aumentar a oferta de novos produtos no mercado brasileiro, em linha com as melhores práticas internacionais.

Quanto à colocação ou oferta preferencial a resseguradores locais, conhecida como “reserva de mercado”, o diretor da Susep ressaltou que é preciso ficar claro que tal mecanismo se origina no art. 11 da Lei Complementar 126/07. “Não cabe ao órgão regulador do setor de seguros (CNSP); tampouco ao órgão supervisor (Susep); emanar opinião ou tratar de forma diferente aquilo que foi definido pelo Congresso Nacional”, frisou.

Flávio Girão comentou ainda a criação de uma Comissão Consultiva, cujos trabalhos, segundo ele, deverão ser iniciados ainda em setembro.

Na avaliação do diretor da Susep, como definido pelo CNSP, caberá à comissão propor medidas voltadas a corrigir eventuais assimetrias entre a regulação brasileira de resseguros e as melhores práticas globais. “As assimetrias apontadas pela comissão, bem como as medidas necessárias para sua eventual correção (seja por circular da Susep, resolução do CNSP ou lei); é que determinarão a velocidade pela qual o mercado de resseguros brasileiro irá se alinhar às melhores práticas”, destacou.

CARTA. Há três semanas, o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Seguros Internacionais (ABCSI); João Francisco Borges da Costa, já havia encaminhado carta ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elogiando o teor das Resoluções 322 e 325.

Na correspondência, João Francisco – que também preside a HDI Seguros –definiu essas mudanças como “um importante avanço, alinhado com os princípios e propósitos da abertura do mercado”.

Em outro trecho, destaca que, ao permitir uma flexibilização gradativa das preferências das resseguradoras locais, essas normas incentivam a livre concorrência e “atraem o investimento do capital estrangeiro, fomentando todo o sistema de seguro, resseguro, retrocessão, e intermediação no Brasil”.

Para a ABCSI, esse cenário ajuda a proteção social e patrimonial e serve de base para o crescimento sustentado do Brasil.

A associação tece ainda elogios ainda à decisão do CNSP de criar a Comissão Consultiva de Resseguros, que, na avaliação da ABCSI, poderá ter papel relevante no processo de correção das eventuais “assimetrias” entre a regulação brasileira e as práticas globais. Por fim, a entidade se coloca à disposição para auxiliar essa Comissão Consultiva a cumprir o seu papel.