September 25, 2015
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) consolidou uma gama de normas que vigoravam há mais de 40 anos, através da revogação de 25 resoluções.
De acordo com a Resolução 328/15, publicada nesta quinta-feira (24/09) no Diário Oficial da União, entre as normas mais recentes que foram revogadas estão a que estabelecia disposições transitórias para as operações de resseguro e retrocessão do IRB-Brasil Re (Resolução 164/2007) e várias outras que dispõe sobre prazos de vencimento para o pagamento do seguro Dpvat.
Veja a lista completa das resoluções revogadas. n.º 9, de 4 de maio de 1978; n.º 2, de 6 de março de 1979; n.º 8, de 15 de junho de 1979; n.º 12, de 18 de setembro de 1979; n.º 2, de 28 de janeiro de 1985; n.º 11, de 3 de julho de 1986; n.º 12, de 3 de outubro de 1988; n.º 10, de 6 de setembro de 1994; n.º 24, de 22 de dezembro de 1994; n.º 5, de 25 de maio de 1995; n.º 8, de 17 de julho de 1996; n.º 13, de 23 de outubro de 1996; n.º 112, de 5 de outubro de 2004; n.º 116, de 17 de dezembro de 2004; n.º 141, de 27 de dezembro de 2005; n.º 150, de 21 de agosto de 2006; n.º 164, de 17 de julho de 2007; n.º 167, de 17 de julho de 2007; n.º 207, de 17 de dezembro de 209; n.º 213, de 6 de dezembro de 2010; n.º 215, de 6 de dezembro de 2010; n.º 230, de 28 de dezembro de 2010; n.º 231, de 27 de janeiro de 2011; n.º 238, de 30 de novembro de 2011; e n.º 266, de 13 de dezembro de 2012.
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