October 2, 2015
O Uber chegou para ficar. Cercado de controvérsias que envolvem questões legais, trabalhistas e a rixa com os taxistas que dizem que o serviço é uma versão ilegal de seus serviços.
Embora seja uma iniciativa recente no Brasil, é preciso que os motoristas de Uber saibam que precisam contratar apólices de seguro que estejam de acordo com o serviço que desejam prestar. No caso do casco, a contratação é semelhante ao de carros de transporte de passageiros, mas a seguradora exige que o cliente deixe claro que utilizará o veículo para fins comerciais. A Revista Apólice conversou com fontes do mercado e todas foram categóricas em afirmar que caso ocorra um sinistro e a utilização comercial do carro não tenha sido comunicada anteriormente à seguradora, ela poderá se recusar a fazer o pagamento da indenização.
Quando se trata de passageiros, as normas do mercado são um pouco diferentes, conforme explicou o corretor de seguros, Ednir Fornazzari, “os interessados podem contratar um produto que já existe e se enquadra nesse perfil: o Acidentes Pessoais de Passageiros – APP – a partir de R$ 50 mil por passageiro. Ele tem uma cotação diferenciada do seguro de automóvel comum, justamente porque estará prestando um serviço”. Nesse seguro, porém, as coberturas obrigatórias incluem apenas indenizações por morte ou invalidez permanente. As coberturas de Responsabilidade Civil, como danos materiais e corporais, entre outras, são facultativas. Além disso, é necessário também apresentar o bilhete de DPVAT do ano corrente quitado. Mas é importante ressaltar que essa contratação é diferenciada dos seguros feitos especialmente para taxistas.
De acordo com a assessoria de imprensa do aplicativo, apesar das exigências, as responsabilidades dessas contratações e da transparência na hora de fazer o seguro são exclusivamente do motorista, pois eles são apenas parceiros e não funcionários do Uber.
Conversamos também com alguns usuários do aplicativo que reconheceram não terem se atentado para as questões de seguro na hora da utilização, mas garantiram que se soubessem que o motorista tem essas proteções em dia, ficariam muito mais seguras na hora de utilizar essa opção de transporte novamente. A contratações de seguro dão mais credibilidade e a certeza de que o Uber é uma opção séria de transporte e não apenas uma “carona cobrada”.
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