November 10, 2015
Modelo ideal para o DPVAT é sem monopólio, opina sem titubear o corretor e diretor da paulista Ativa New Corretora de Seguros, Walter César Jacintho Faria. Para ele, seria bem mais salutar para o mercado, sobretudo para o segurado, se a venda desse seguro obrigatório fosse pulverizada. “Engajado na comercialização, o corretor se colocaria obrigatoriamente na posição de atender as vítimas de trânsito”, comenta, certo de que todas as partes do sistema sairiam ganhando.
“Afinal, por que não operar com uma estrutura descentralizada?”, questiona o corretor de Sorocaba (SP). O pior é que na contramão do que ele sugere, a Líder caminha para também centralizar os processos administrativos de sinistros, área em que hoje as seguradoras trabalham sem os ditames do monopólio. Walter César diz não encontrar uma explicação para o que chama de inclinação que o Brasil tem de optar pela concentração. Segundo ele, é preciso quebrar o monopólio do DPVAT, livrá-lo das amarras que o aprisionam a problemas, como a gente está vendo acontecer hoje. “A livre concorrência é a saída para superar as mazelas”, receita.
“Estranho”, responde ele, em seguida, com certo espanto, ao falar sobre a pretensão da Líder que, na contramão da ordem lógica para uma boa assistência às vítimas do trânsito, visa acorrentar os corretores de seguros à cota de 30 atendimentos mensais. “É medida prejudicial, desestimulante, e quem mais perde são os segurados, pois 90% são pessoas pobres. Quem vai atender?”, contesta Walter César, sem deixar de mencionar que, no geral, as seguradoras não gostam de fazer atendimento. “Elas não têm o princípio ou boa vontade para ajudar – emenda. O corretor, ao contrário, faz isso até sem ganhar praticamente nada, no modelo atual do DPVAT”.
Daí sua defesa pela implantação de um programa de incentivo à categoria na área dos processos administrativos de sinistros. “Sou da época em que o corretor ganhava comissão. Hoje, com monopólio e sem comissão, a remuneração deveria ser valorizada, condizente com o trabalho”, sugere.
Como isso parece não preocupar a Líder, Walter César entende que os atravessadores – muitos deles escritórios de advocacia –, são os contemplados com as medidas de retraimento da Líder. “Sem o corretor, o segurado vai cair nas mãos de intermediários, aqueles que vão ganhar o dele tirando de quem não tem”, lamenta ele, para quem a OAB deveria proibir os advogados de atuarem no DPVAT.
A má-fé é outra mazela que tende a se proliferar ainda mais, na opinião de Walter César, principalmente via procuração. Mesmo quando não há o instrumento da procuração, ele conta que esses intermediários levam a vítima ao banco para na boca do caixa, sacada a indenização, pegar a sua parte. Ele acredita que serão esses intermediários os beneficiados com o afastamento do corretor do sistema. Essas pessoas, segundo ele, conseguem até receber a indenização mesmo que o atendimento à vítima tenha sido pelo SUS – “como não sei”. E, sem serem constrangidas, panfletam seus serviços pelas ruas, como em Sorocaba, sua cidade. Mas ele diz acreditar que isso deve ocorrer em muitos municípios do País. Para Walter César, essa situação precisa ser averiguada, investigada, para conter a proliferação de irregularidades.
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