Câmara cria comissão e fará debate sobre rompimento de barragens em MG

[caption id="attachment_30378" align="alignleft" width="300"] Mariana (MG) - Rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma (Antonio Cruz/Agência Brasil)[/caption]

A Câmara dos Deputados vai criar uma comissão externa para acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental em Mariana (MG). Também será realizada uma comissão geral em Plenário para discutir o tema.

Na última quinta-feira (5); duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco se romperam, gerando uma enxurrada de lama que deixou vários desabrigados e, até agora, seis mortos.

A comissão externa foi solicitada pelos deputados Newton Cardoso Jr. (PMDB MG); Gabriel Guimarães (PT-MG) e outros parlamentares, que vão compor o colegiado. “Precisamos acompanhar de perto as investigações sobre as causas do rompimento da barragem e discutir medidas que tenham como objetivo evitar que outras tragédias como esta aconteçam em nosso estado”, afirmou Newton Cardoso Jr..

Já o requerimento para a realização da comissão geral é de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). “Sem dúvida alguma, esta será uma oportunidade para aprofundar o debate e para que se apure as responsabilidades”, disse Jordy.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA); disse se tratar da maior tragédia ambiental na região e ressaltou que não se sabe ainda o grau de contaminação da lama no rio Doce e seus afluentes. “É importante que esta Casa pressione, para termos noção do que ocorreu, e para punirmos essa mineradora. Não podemos passar a mão”, disse.

Auxílio à população
Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que os parlamentares do estado querem incluir R$ 150 milhões no Orçamento para atender às necessidades da população local. “Temos uma tragédia humana de proporções incalculáveis e é preciso recursos para recuperar a condição de vida”, afirmou.

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) apresentou projeto que obriga a contratação de seguro contra rompimento ou vazamento de barragens (PL 3561/15). Ele pediu o aval dos líderes para que a proposta seja incluída na Ordem do Dia em regime de urgência. “Hoje temos ausência de legislação que resguarde as pessoas, o patrimônio público e o meio ambiente nesses acidentes. Precisamos coibir abusos e leniência das empresas”, disse.

O acidente também foi objeto de diversos pronunciamentos em Plenário. O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) disse que os impactos sociais, econômicos e ambientais justificam a atuação do Parlamento. “A empresa Samarco é culpada, mas agora é hora de socorrer os atingidos e, a médio e longo prazo, ver como podemos minimizar estragos lastimáveis”, disse. Ele ressaltou que o acidente já impactou a piscicultura e a atividade de ribeirinhos, entre outros.

O deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) demonstrou preocupação com a possibilidade de o desastre atingir outros estados através dos rios. O Espírito Santo já foi afetado. Já o deputado Padre João (PT-MG) disse que a Samarco foi omissa nas prevenções das barragens. “A Samarco deve ressarcir os danos para ajudar a população a reconstruir uma nova comunidade”, opinou.

Abastecimento de água
Para o deputado Tenente Lúcio (PSB-MG); é preciso urgência nas ações do governo para garantir abastecimento de água potável aos municípios afetados. “A lama de rejeitos das duas barragens chegou ao rio Doce, comprometendo o abastecimento de várias cidades”, informou.

O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) cobrou da Samarco o pagamento de indenizações aos atingidos e apoio na reconstrução das cidades que foram afetadas pela lama de rejeitos. A urgência na liberação de recursos para a população afetada também foi ressaltada pelo deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

O apoio de voluntários e as doações para os desabrigados foram destacadas pelos deputados Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Eduardo Cury (PSDB-SP). Os parlamentares pediram que as ações sejam mantidas mesmo depois de superado o período crítico.