Seguro da Samarco não é suficiente

O seguro da mineradora Samarco não é suficiente para arcar com os custos de indenização de vítimas e a rec ...

Geral
November 17, 2015

O seguro da mineradora Samarco não é suficiente para arcar com os custos de indenização de vítimas e a recuperação do meio ambiente depois da tragédia com o rompimento das duas barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG); conforme o relator do novo Código da Mineração, Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Segundo o parlamentar, o seguro da mineradora, controlada pela Vale e a BHP Billitom, é de US$ 1 bilhão, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 3,8 bilhões. Para todos os gastos necessários, o deputado calcula que seja necessário um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões. A conta foi feita com consultas a especialistas, disse ele.

Sem falar em valores, o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, afirmou ontem que o seguro da mineradora não será suficiente para pagar gastos com recuperação de áreas atingidas e multas.

Ele explicou, porém, que a apólice contempla valor “expressivo” relacionado ao risco operacional, para recompor valores relacionados a gastos com danos materiais às estruturas da empresa e com a interrupção de negócios.

“Mas no que diz respeito à responsabilidade civil, o seguro da Samarco é bem inferior já aos primeiros valores que estão se discutindo de indenizações. Por exemplo, ele é inferior a própria multa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já aplicou à companhia”, disse Siani, durante teleconferência ontem.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff responsabilizou a Samarco pelo desastre provocado pelo rompimento das duas barragens e anunciou uma multa “preliminar” de R$ 250 milhões ser aplicada pelo Ibama.

Até o momento foram confirmadas sete mortes na tragédia. Outros quatro corpos aguardam identificação e há 15 pessoas desaparecidas.

Regras

Quintão, que participou ontem em Belo Horizonte (MG) de reunião das comissões externas das barragens de Mariana criadas pela Câmara dos Deputados e pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, afirmou que vai pressionar, como relator do Código da Mineração, que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, provisionem o valor ainda neste ano, para que seja aplicado no ano que vem.

“Caso contrário, não adianta. Não podemos discutir isso no ano que vem. É preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016”, afirmou o parlamentar.

O Código da Mineração está pronto desde 2013 para ser votado pelo Congresso Nacional. Com a tragédia em Mariana, no entanto, modificações serão feitas no texto, conforme o deputado. “Vamos acrescentar a obrigação de haver um seguro de dano, que vai além do seguro ambiental.”

O parlamentar afirmou ainda que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); que atua na fiscalização de mineradoras, não tem recursos suficientes para acompanhar o trabalho das empresas.