November 26, 2015
O Plano Trienal do Seguro Rural, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23); prevê disponibilidade de R$ 400 milhões, no ano que vem, para cobrir parte das frustrações nas atividades agrícola, pecuária, florestal e aquícola – uma redução de 30,72% em relação à execução deste ano, que alcançou R$ 577,4 milhões.
O valor será corrigido para R$ 425 milhões em 2017 e R$ 455 milhões em 2018. A resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece que o seguro rural cobrirá de 30% a 45% das perdas de cada projeto, de acordo com a atividade e as condições dos produtos segurados. Menor, portanto, que a variação percentual de cobertura atual, entre 40% e 70%.
As novas regras, com validade a partir de 2016, fixam valores máximos para cada beneficiário: de R$ 72 mil por ano na agricultura e de R$ 24 mil nas demais atividades rurais. Segundo o secretário de Política Agrícola do ministério, André Nassar, o plano precisava de ajustes nas regras para otimizar a aplicação dos recursos e alcançar maior número de beneficiários com a subvenção.
De acordo com ele, o nível médio de apoio vai ficar ao redor de 45% sobre o valor do prêmio. Com isso, o ministério estima atender por volta de 100 mil apólices, apesar do recuo no valor orçamentário do programa.
O novo Plano Trienal do Seguro Rural acaba, ainda, com casos de exceção, que tinham percentuais diferenciados de subvenção em microrregiões prioritárias e em alguns segmentos de produtores, como na agricultura orgânica, por exemplo.
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