December 1, 2015
Novas operações do Banrisul deverão fortalecer a carteira de negócios do banco
Por ampla maioria de votos, foram aprovadas na tarde desta terça-feira, na Assembleia, a criação das empresas Banrisul Seguros e Banrisul Cartões, duas subsidiárias do banco público do Rio Grande do Sul.
As propostas, remetidas pelo governador José Ivo Sartori, tramitavam em regime de urgência e contaram com 47 votos favoráveis. Os únicos contrários foram Pedro Ruas (PSOL) e Marcel Van Hattem (PP); ferrenhos adversários de esquerda e direita, respectivamente, que se encontraram na informal aliança de resistência às propostas.
Com a criação das subsidiárias, o Banrisul deverá se fortalecer financeiramente. Hoje o banco apenas vende os seguros da Icatu, atuando como um intermediário. Agora, com a Banrisul Seguros, poderá liderar o seu próprio negócio no ramo, ampliando sua carteira.
A oposição apoiou o projeto e apresentou emendas que foram aprovadas com a concordância da base governista. Uma delas, de autoria de Juliano Roso (PC do B); determina que os futuros dirigentes das subsidiárias terão de ser funcionários do quadro efetivo. Ou, como opção, os diretores do Banrisul poderão acumular as funções na condução dos dois novos negócios.
Outro acréscimo é a obrigatoriedade de realizar plebiscito em caso de intenção de privatizar as empresas de seguros e cartões.
A única emenda rejeitada propunha que o governo estadual teria de enviar projeto de lei à Assembleia se quisesse vender até 49% de ações ordinárias, sem direito a voto e sem perda de controle da gestão.
Da oposição, Adão Villaverde (PT) opinou que a medida era importante para garantir a conveniência e os termos da negociação de ações, além de evitar alcançar um "cheque em branco" ao Palácio Piratini. Já o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB); afirmou que o papel da Assembleia é discutir "o controle" do Banrisul, e não os "seus negócios". Para Postal, a ideia somente iria gerar perda de oportunidades de mercado e causar burocracia.
Ao final, a emenda foi derrotada por 26 votos contrários.
O governo Sartori poderá criar as duas subsidiárias e vender parte do seu capital, até o limite de 49%, sem depender de autorização legislativa. Essa negociação é cogitada desde o início do mandato como forma de capitalizar o Estado, que enfrenta forte crise financeira, com dificuldade para pagar salários.
Projetos idênticos aos aprovados hoje foram protocolados na gestão de Tarso Genro. Ele optou por retirar as propostas da Assembleia depois de perceber incômodo em alguns setores com a ideia, além de críticas de frações políticas como o PMDB, oposição à época.
A sessão foi acompanhada por funcionários do Banrisul e sindicalistas, que desejavam a manutenção do banco público. Eles não se opuseram à criação das subsidiárias e apenas vaiaram a decisão de derrubar a emenda que previa necessidade de aprovação de projeto na Assembleia para autorizar a venda de ações sem perda de controle de gestão. O clima na sessão foi tranquilo.
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