December 9, 2015
Recém-lançado, livro traça panorama amplo do segmento e debate formas para assegurar sustentabilidade econômica do sistema
Informações sobre o funcionamento do setor de Saúde Suplementar, sua dimensão socioeconômica e os aspectos da regulação são abordadas em ‘Fundamentos, Regulação e Desafios da Saúde Suplementar no Brasil’, livro que acaba de ser lançado pelo economista Sandro Leal Alves, Gerente-Geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Publicado pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da Escola Nacional de Seguros (Funenseg); o material aborda questões técnicas do funcionamento do segmento Brasil, com foco nos aspectos econômicos da regulação e em seus desafios demográficos e epidemiológicos.
O livro também analisa aspectos como a concentração, a verticalização, a chamada inflação médica (evolução da despesa assistencial per capita); além das alternativas para se reduzir a tendência crescente dos custos da saúde frente à capacidade de pagamento da sociedade. O autor sugere o fortalecimento do uso da Análise de Impacto Regulatório (AIR) como ferramenta prévia à edição de normas, para que se evite, ou sejam reduzidas, as chamadas falhas de regulação.
“Por se tratar de um setor complexo, dinâmico e com muitos conflitos de interesse, assimetrias informacionais e de amplo alcance social, muitas áreas do conhecimento são convidadas a se debruçar sobre as questões essenciais, os desafios, a regulação e as propostas que possam garantir a sustentabilidade econômica do sistema de Saúde Suplementar, preservando a qualidade da prestação dos serviços”, explica Leal Alves.
“A obra vem suprir uma lacuna na literatura sobre a Saúde Suplementar, ao percorrer todas as dimensões do setor com rigor científico alicerçado nos fundamentos securitários”, destaca, no prefácio, o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano.
Setor privado de saúde gera empregos, renda e contribui para a formação da poupança-país
O livro está dividido em cinco capítulos: ‘Como Funciona a Saúde Suplementar\; ‘Regulação Setorial: Teoria e Prática\; ‘Questões Atuais\; ‘Desafios Demográficos e Epidemiológicos\; ‘Combinando Regulação com Incentivos’. Leal explica que o objetivo é essencialmente estimular o debate de ideias e a reflexão sobre este importante segmento da economia e da sociedade.
Do ponto de vista econômico, o setor é um dos motores de desenvolvimento. Planos de saúde são responsáveis por aproximadamente 90% das receitas dos principais hospitais privados associados à Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP).
“Destacamos a melhoria do capital humano, a geração de renda ao longo da cadeia produtiva, a formação de poupança e a melhoria da eficiência econômica como insumos oferecidos pelo setor ao desenvolvimento econômico e social”, diz Leal.
Um capítulo é inteiramente dedicado à regulação, ao citar falhas de mercado que suscitam a intervenção do Estado e a evolução histórica desse processo. Em seguida, o leitor tem informações sobre pontos cada vez mais frequentes nas discussões, como concentração de mercado e concorrência.
O livro destaca a urgência na busca pelo equacionamento das distorções econômicas em face do processo de envelhecimento populacional e de transição epidemiológica. “Mudanças demográficas e epidemiológicas aceleradas têm impactos sobre todo o setor, mas existem meios de compatibilizar os desejos e as necessidades da população com sua capacidade de pagamento”, observa Leal.
O autor resume possíveis soluções para correção de imperfeições: “É fundamental investir na transparência de custos e preços, aliada ao empoderamento dos consumidores, incluindo a implementação da Análise de Impacto Regulatório, uma reforma dos modelos de pagamentos e a criação de novos produtos.
A publicação pode ser adquirida pelo site www.funenseg.org.br/livros.
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