December 18, 2015
O economista Sandro Leal Alves, gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); por meio do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da Escola Nacional de Seguros, está lançando um livro sobre o funcionamento do setor de Saúde Suplementar. A obra “Fundamentos, Regulação e Desafios da Saúde Suplementar no Brasil” fala sobre as questões técnicas do funcionamento do segmento Brasil, com foco nos aspectos econômicos da regulação e em seus desafios demográficos e epidemiológicos.
Alves conta que o livro ajuda a preencher uma lacuna no conhecimento da saúde suplementar no Brasil. Segundo ele, há diversos textos já publicados, muitos com viés sanitarista, com abordagem diferente da sua. “O plano ou seguro saúde é um dos principais desejos da população, oferece acesso ao que há de mais moderno na medicina, mas é pouco compreendida em seus fundamentos, principalmente os econômicos”, diz ele.
Para suprir essa lacuna ele escreveu um texto que mostra a importância da saúde suplementar para a economia, ressaltando sua relevância e seus desafios, mas sem ser um livro para economistas. “A ideia básica foi apresentar os fundamentos que regem o setor para um público mais amplo, deixando tecnicismo de lado mas fazendo as referências para quem quiser se aprofundar”, completa ele. O propósito é dar uma ampla visão da saúde suplementar que poderá, inclusive, ser utilizada na formação dos operadores do setor, sejam eles economistas, atuários, advogados, juristas, jornalistas, médicos e demais profissionais da saúde tentando contribuir para esclarecer os propósitos e as bases do setor para o aperfeiçoamento dos que nele atuam, inclusive nos diversos cursos de pós graduação que já existem.
O livro analisa aspectos como a concentração, a verticalização, a inflação médica que é a evolução da despesa assistencial per capita, além das alternativas para se reduzir a tendência crescente dos custos da saúde frente à capacidade de pagamento da sociedade. O gerente da FenaSaúde diz que procurou abordar a regulação não em seus aspectos micro, do dia a dia, mas na questão macro, da regulação econômica. Responde perguntas como “Quando o estado deve intervir na economia, e mais especificamente na saúde suplementar? Há justificativas e falhas de mercado para todas as intervenções que observamos?”
Ele lembra que sempre que o estado intervém provoca efeitos secundários, muitos deles não previstos. “Os incentivos oriundos da regulação e das outras formas de intervenção no mercado, como judiciais, governam o comportamento das pessoas e das empresas”, diz. Para ele, uma regulação moderna deve estar pautada no equilíbrio dos incentivos oferecidos. O livro aborda as falhas de mercado que precisam ser reguladas, principalmente na cadeia produtora de insumos que carece de transparência. “As pessoas questionam os preços dos planos de saúde e seus reajustes mas não fazem ideia da formação de custos que precisa ser melhor regulada. Essa é a abordagem econômica que tentei trazer”, diz.
Alves revela que os economistas já estudam saúde há algumas décadas e que não é preciso inventar a roda da regulação. “É preciso que se regule a entrada das novas tecnologias e procedimentos, especialmente aquelas que agregam mais custos que benefícios. A própria regulação deve ser dosada e pautada por critérios técnicos”, afirma. Ele destaca um capítulo no livro, o que trata dos desafios demográficos e epidemiológicos. Segundo o executivo, é preciso fazer mudanças que permitam novos produtos e que deem maior liberdade aos empreendedores e menores riscos regulatórios e jurídicos.
A própria regulação deve ser dosada e pautada por critérios técnicos. Existe metodologia de análise de impacto regulatório já utilizado em diversos países e é preciso considerar a capacidade e a disposição a pagar dos consumidores. “Em linhas gerais, é disto que o livro trata”, conclui.
O livro está dividido em cinco capítulos: ‘Como Funciona a Saúde Suplementar’; ‘Regulação Setorial: Teoria e Prática’; ‘Questões Atuais’; ‘Desafios Demográficos e Epidemiológicos’; ‘Combinando Regulação com Incentivos’. Leal explica que o objetivo é essencialmente estimular o debate de ideias e a reflexão sobre este importante segmento da economia e da sociedade.
A publicação pode ser adquirida pelo site www.funenseg.org.br/livros.
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