Rombo dos fundos de pensão dobra em um ano

Déficit acumulado até setembro é de R$ 60,9 bilhões, ante R$ 28,7 bi de 2014O rombo dos fundos de pensão m ...

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January 20, 2016

Déficit acumulado até setembro é de R$ 60,9 bilhões, ante R$ 28,7 bi de 2014

O rombo dos fundos de pensão mais que dobrou em um ano. O sistema todo fechou setembro de 2015 com déficit acumulado recorde de R$ 60,9 bilhões, ante R$ 28,7 bilhões no mesmo mês de 2014. Os dados foram atualizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); o xerife do setor.

O déficit – que tinha fechado em R$ 31 bilhões em 2014 – foi ganhando escala ao longo do ano passado: subiu de R$ 36,4 bilhões no primeiro trimestre para R$ 45,8 bilhões no segundo e alcançou R$ 60,9 bilhões no terceiro, crescimento de 96% só entre os meses de janeiro e setembro.

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. Mas, agora, a regulação não exige o equacionamento de todo o déficit.

A nova norma permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. O Estado mostrou que a mudança nas regras diminuiu em R$ 7 bilhões o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcionários e aposentados. As estatais – patrocinadoras dos maiores fundos do País – foram as principais beneficiárias.

Contribuições

Na norma que estava em vigor antes, o plano precisava resolver o déficit ao manter por três anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrimônio do fundo.

Nessa situação, os fundos de pensão eram obrigados a aumentar contribuições dos participantes ou reduzir benefícios; as empresas patrocinadoras – como as estatais – também eram obrigadas a fazer aportes nas entidades.

A indústria dos fundos de pensão é composta por 308 entidades, que administram 1.105 planos de benefício. Juntas, elas detêm R$ 725,3 bilhões em investimentos. Segundo o xerife do setor, dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais.

Rendimento menor

A maior parte das aplicações das entidades é feita por fundos de investimentos (64,6%). Outros 15% são alocados em títulos públicos. As entidades justificam que, em 2015, os investimentos renderam menos do que o necessário como reflexo da recessão econômica e do comportamento da Bolsa de Valores – o principal índice do mercado de ações de São Paulo, o Ibovespa, acumulou queda superior a 10% em 2015.

No entanto, casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); na Câmara dos Deputados, para apurar as irregularidades dos fundos ligados às estatais. Exemplo de investimento sob suspeita que reúne os maiores fundos de pensão do País é a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para Petrobrás, um dos alvos da Operação Lava Jato. Previ (BB); Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa) são sócios da companhia, que está à beira de pedir recuperação judicial.

Esses mesmos fundos também são sócios da Invepar, com quase 25% cada um, juntamente com a construtora OAS, que está em recuperação judicial depois de se ver envolvida nas investigações da Operação lava Jato.