January 20, 2016
Proposta da CNI favorece empregadores que investem em segurança no ambiente de trabalho
Se prosperar a proposta da Confederação Nacional da Indústria (CNI); os empregadores poderão ter alguma economia no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP); usado para baixar ou elevar as alíquotas dos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT). A CNI pediu ao governo para retirar do cálculo os acidentes ocorridos fora das dependências do trabalho- ou seja, os acidentes de trajeto. Sua inclusão no cálculo tem anulado os efeitos dos investimentos realizados para reduzir os acidentes no ambiente de trabalho, segundo a CNI.
Um levantamento da CNI indica que a taxa de acidentes dentro das empresas teve uma desaceleração nos últimos anos, ao passo que os acidentes ocorridos no trajeto ao trabalho, um salto. Pela apuração, os acidentes no percurso entre casa e trabalho cresceram 41,2% de 2007 até 2013, respondendo por 20% dos registros no País.
A partir de 2010, as empresas passaram a receber bônus ou ônus nas alíquotas, dependendo do número de acidentes. As que têm bom desempenho podem contar com um desconto de 50% ou aumento de 100%, caso contrário, nas alíquotas dos RAT- de 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamentos, tomando-se como base os índices de frequência, gravidade e custos dos acidentes. A proposta apresentada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, ainda não teve resposta.
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