February 4, 2016
Medida prevê tributo maior a quem vender imóvel de mais de R$ 5 milhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto-base da medida provisória do ajuste fiscal que aumenta o Imposto de Renda sobre ganho de capital, instituindo alíquotas progressivas conforme o valor das operações.
Os deputados ainda analisarão destaques que poderão mudar a proposta. Os efeitos da MP começaram a valer em janeiro deste ano, mas a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso para que as mudanças sejam mantidas.
Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro, como a venda de um imóvel que se valorizou. Com o texto aprovado pelo Congresso, o percentual vai variar de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho de capital.
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