Presidente da Fenasaúde toma posse no Comitê Gestor da plataforma Consumidor.gov.br

Geral
March 11, 2016

Comitê tem missão de apoiar a Secretaria Nacional na gestão do sistema, no aprimoramento das políticas e diretrizes de atendimento aos consumidores

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) empossou, nesta sexta-feira, 11, em Brasília, os membros do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br, criado pelo Decreto Federal nº 8573, de 20 de novembro de 2015. A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Solange Beatriz Palheiro Mendes, está entre os representantes do setor privado com assento no Comitê Gestor do Consumidor.gov.br, que tem, entre outras atribuições, apoiar a Secretaria Nacional na gestão do sistema e no aprimoramento das políticas e diretrizes de atendimento aos consumidores; promover a plataforma Consumidor.gov.br e propor mecanismos para financiamento, manutenção e aprimoramento da plataforma.

Também participam do comitê representantes do Ministério da Justiça, do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e de empresas participantes da plataforma pública Consumidor.gov.br, para solução alternativa de conflitos de consumo, monitorada pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Senacon, com o apoio da sociedade.

Veja a relação de todos os membros empossados:

Membros do Comitê Gestor:

I. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça, que presidirá o Comitê Gestor, como titular, e Lorena Tamanini Rocha Tavares, Diretora do Departamento de Defesa do Consumidor da Senacon do Ministério da Justiça, como suplente;

II. Victor Martins Pimenta, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça, como titular, e Roberta Tiemi Saita, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, como suplente, representando a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça;

III. Pelos seguintes representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor:

a) Elizabete Luiza Fernandes Baesso, Diretora do Procon Estadual de Santa Catarina, como titular, e José Antônio de Oliveira Júnior, Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor do Procon Municipal de Sorocaba, como suplente;

b) Christiane de Amorim Cavassa Freire, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro, como titular, e Ann Celly Sampaio Cavalcante, Secretária-Executiva do Ministério Público do Ceará, como suplente;

c) Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Alberto Pessoa Bastos, Defensor Público do Estado do Maranhão, como suplente;

d) Elici Maria Checchin Bueno, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, como titular, e Alexandre Frigério, Assessor de Relacionamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, como suplente;

IV. Pelos seguintes representantes do setor produtivo:

a) Cláudia Politanski, Vice-Presidente do Itaú Unibanco, como titular, e Gustavo Marrone, Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - Febraban, como suplente;

b) Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde, como titular, e Antônio Carlos Abbatepaolo, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - Abrange, como suplente;

c) Fabíola Xavier, Diretora Executiva do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV, como titular, e Nicolau Mari Camargo, Gerente Geral de Atendimento da Magazine Luiza, como suplente;

d) Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações - Febratel, como titular, e Daphne de Carvalho Pereira Nunes, Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações - Febratel, como suplente.

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