April 6, 2016
Desmanches ilegais na avenida Sertório, em Porto Alegre, e na estrada Caminho do Meio, em Viamão, foram fechados nesta terça-feira (05) pela força-tarefa formada por Secretaria de Segurança, Polícia Civil, Detran/RS, Instituto Geral de Perícias e Brigada Militar. Em Viamão, foram encontradas peças provenientes de veículos roubados. Quatro pessoas foram presas e toneladas de sucatas apreendidas foram encaminhadas à reciclagem.
Essa é a sexta edição da Operação Desmanche e a primeira com ações paralelas em dois municípios. As ações da força-tarefa que já fecharam 13 estabelecimentos e prenderam 15 pessoas. Dezenas de veículos roubados foram localizados e houve prisões também por crime ambiental. As cinco primeiras operações aconteceram na Capital (Avenida Sertório, Rua Caldre Fião e Avenida Bento Gonçalves) e em Gravataí, na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira.
O Secretário Estadual da Segurança, Wantuir Jacini, acompanhou a operação: “estamos evoluindo dentro do planejamento proposto. Esta é a primeira ação simultânea em dois municípios. Em breve, iremos atuar ainda mais intensamente na Região Metropolitana e Interior”.
A força-tarefa da Operação Desmanche busca combater a receptação e o comércio ilegal de autopeças, tendo como base a Lei Federal dos Desmanches. A Lei Federal 12.977/2014 deixou o gerenciamento a cargo dos departamentos estaduais de trânsito. Desde que entrou em vigor, em 20 de agosto de 2015, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas que estiverem registradas nos Detrans. O Rio Grande do Sul é um dos estados mais avançados na aplicação da lei. São 212 empresas registradas.
Modelo gaúcho
O modelo gaúcho de fiscalização foi determinado por uma lei estadual e um decreto do governador nominou uma força-tarefa integrando órgãos de competências diversas. A legislação estadual prevê que, após a identificação das peças roubadas pela Polícia Civil e IGP, o restante do material apreendido é enviado para empresas de reciclagem cadastradas. Nas cinco primeiras operações realizadas em Porto Alegre e Gravataí, mais de 340,7 toneladas de plásticos e metais foram recicladas.
Na última semana, o Governador José Ivo Sartori e autoridades que representam os órgãos da força-tarefa acompanharam, na Usina Siderúrgica Riograndense da Gerdau, em Sapucaia do Sul, a trituração para reciclagem de sucata automotiva apreendidas nas operações. Sartori reforçou a necessidade da participação da sociedade para coibir os crimes relacionados a furtos e roubos de veículos, com a compra de peças usadas somente nas empresas credenciadas.
A determinação do Governador para o avanço das operações é o diálogo dos organismos de segurança pública com as prefeituras, através da Famurs, para que os municípios tenham cuidado redobrado ao licenciar e liberar alvarás a estabelecimentos.
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