April 11, 2016
Após realizar seis operações com periodicidade semanal, a força-tarefa de fiscalização dos desmanches intensifica suas ações. Nesta quinta-feira (07) foi realizada operação em Sapucaia do Sul, logo após as ações simultâneas na Capital e em Viamão da terça-feira (05). Nesta sétima operação, um grande estabelecimento foi fechado na Avenida Américo Vespúcio. O Detran/RS apreendeu toneladas de sucata automotiva, que foram encaminhadas à reciclagem.
A força-tarefa designada pelo Governador do Estado é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e composta por quatro órgãos: Brigada Militar, Polícia Civil, Detran/RS e Instituto Geral de Perícias (IGP). Cada uma com suas competências, as instituições atuam em conjunto para combater a receptação de peças roubadas, que alimentam o furto/roubo de veículos, que alimentam crimes mais graves como o latrocínio.
A fiscalização dos desmanches baseia-se na Lei Federal dos Desmanches, que entrou em vigor em 20 de agosto de 2015. Desde essa data, somente podem atuar na desmontagem de veículos e comércio de peças usadas empresas que tenham registro no Detran/RS. O Rio Grande do Sul possui 212 empresas regularizadas. Chamadas de Centros de Desmanches de Veículos, os estabelecimentos estão identificados com a identidade visual e o logotipo do Detran/RS. Para conferir se a empresa é regular, também é possível consultar o site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas. No link, o consumidor também pode localizar o CDV que vende a peça que procura, fazendo um filtro por município.
Modelo gaúcho
O modelo gaúcho de fiscalização da Lei dos Desmanches tem sido considerado referência para outros Estados. Além de integrar órgãos de competências diversas, a legislação estadual que regulamentou a lei federal permite a fiscalização administrativa e a reciclagem de todo material apreendido.
Com exceção das peças identificadas pela Polícia Civil e IGP como produto de furto/roubo, toda sucata automotiva localizada em estabelecimento irregular é recolhida, descaracterizada e reciclada. Nas últimas seis operações realizadas em Porto Alegre, Gravataí e Viamão, mais de 428,2 toneladas de plásticos e metais foram recicladas.
Na última semana, o Governador José Ivo Sartori e autoridades que representam os órgãos da força-tarefa acompanharam, na Usina Siderúrgica Riograndense da Gerdau, em Sapucaia do Sul, a trituração para reciclagem de sucata automotiva apreendidas nas operações. A determinação do Governador para o avanço das operações é o diálogo dos organismos de segurança pública com as prefeituras, através da Famurs, para que os municípios tenham cuidado redobrado ao licenciar e liberar alvarás a estabelecimentos.
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