ANS finaliza proposta de inclusão de testes para a zika no rol dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalizou nesta terça-feira (19) uma proposta para a incorpo ...

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April 25, 2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalizou nesta terça-feira (19) uma proposta para a incorporação de exames de detecção de vírus zika ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus clientes. O texto, elaborado em parceria com representantes do setor, com órgãos de defesa do consumidor e com a Associação Médica Brasileira (AMB); ainda será avaliado pela Diretoria Colegiada da Agência. Assim que for aprovada, a ANS dará um prazo para que operadoras de planos de saúde organizem a rede de atendimento e de laboratórios para oferecerem os exames.

É importante destacar que a ANS está realizando de forma extraordinária a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação de testes laboratoriais para o diagnóstico da Zika por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta é mais uma das ações da Agência no enfrentamento da atual situação, além do acompanhando atento das diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e o combate ao vírus zika e as demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Este processo está sendo realizado com o apoio de um grupo técnico criado especificamente com essa finalidade, coordenado pela Gerência–Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro); e que conta com a participação dos principais atores da saúde suplementar. A proposta elaborada pelo grupo encontra-se alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, da OMS, da AMB e do Centers for Diseases Control and Prevention (CDC) norte-americano.

A reunião que definiu a proposta que será apresentada à Diretoria Colegiada da ANS foi aberta pela diretora-adjunta da Dipro, Flávia Tanaka, e conduzida pela gerente-geral de Regulação Assistencial, Raquel Lisbôa. O gerente de Produtos Diagnósticos de Uso In-Vitro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Augusto Bencke Geyer, apresentou informações sobre como funciona o processo de registro de produtos junto ao órgão para que possam ser comercializados no Brasil, especialmente os destinados à detecção do vírus zika.

Também participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab); Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); Autogestão em Saúde (Unidas); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Federação das sociedades de ginecologia (Febrasgo); Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML); Unimed Brasil e União Geral dos Trabalhadores (UGT).