May 6, 2016
Não há mais tempo a perder, pois o assunto é urgente e se faz necessária uma rediscussão do modelo de saúde brasileiro atual e a saúde suplementar está fechando no vermelho. O alerta foi feito pela presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e vice-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); Solange Beatriz Palheiro Mendes, durante o 4º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros, realizado em Porto Alegre.
Segundo ela, falta uma compreensão da natureza de mutualidade do sistema, o que provoca uma crescente fila de processos judiciais, em que são reivindicados tratamentos ou medicamentos não cobertos pelos convênios. Solange Beatriz advertiu que esse fato desequilibra o setor e acaba prejudicando os próprios consumidores. “Se alguns conseguem algo que não contribuíram, esse ônus é repassado a todos os demais”, acentuou.
Para a presidente da FenaSaúde, a principal causa da judicialização é que aquele pleito que não respeita o contrato, que não respeita a regulamentação, será atendido pelo Judiciário. “Então, como resolver isso?”, questionou. Solange Beatriz disse ainda que a discussão começa pelo modelo de saúde adotado no país, um modelo de saúde pública para todos aqueles que se encontram em território nacional, sendo brasileiros ou não. Nesse contexto, ela entende que, quando se fala de equilíbrio contratual e se fala de saúde, “é aí que começa o problema”.
A presidente da FenaSaúde ressaltou que não se discute o direito do consumidor questionar judicialmente, mas há uma preocupação em relação à indústria de liminares que incentiva cada vez mais comportamentos dessa natureza nem sempre buscando algo que esteja no contrato ou nas coberturas obrigatórias.
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