Ciências jurídicas ganham destaque no mercado segurador gaúcho

Geral
June 27, 2016

Uma sociedade moderna valoriza a divulgação e o conhecimento do direito dos indivíduos. É a maneira de se equilibrar as relações sejam elas individuais ou comerciais. O Seminário Regional de Seguros, que aconteceu em Caxias do Sul na última quarta-feira (22/6); discutiu, entre outros assuntos, a responsabilidade civil.

O advogado Maurício Gravina que participou do painel "Responsabilidade Civil no mercado de seguros" disse perceber um movimento entre os profissionais do setor em busca de conhecimento jurídico, "principalmente os corretores que recebem orientações técnicas sobre os contratos que são extremamente jurídicos". "Quando falamos em responsabilidade civil, um dos institutos mais antigos do direito, as pessoas prestam muito atenção e estão aqui querendo absorver esse conhecimento para acrescentar ao seu dia a dia. Quem tem uma base teórica de direito caminha melhor e as pessoas percebem isso", disse.

Para ele, a crescente judicialização do setor contribui para que o profissional busque esse conhecimento. Gravina explica que a base jurídica ajuda a resolver conflitos tanto do corretor quanto das seguradoras e isso é importante para que possam conhecer o contrato que estão vendendo. "A formação do corretor de seguros é criteriosa e hoje as escolas difundem o conhecimento do Direito, inclusive com algumas faculdades trazendo a cadeira Direito do Seguro", afirma. Esse tipo de ação já acontece em mercados em que a cultura do seguro é difundida e isso começa a acontecer no Brasil. "O maior beneficiário é o consumidor que vai ter um melhor atendimento, vai ser melhor informado e contratar melhores produtos e entender os riscos que giram em torno dele. Essa informação é que propicia o crescimento do setor", sentencia.

O diretor de Comunicação da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA)no Brasil, Juliano Ferrer, que foi mediador do painel, disse que, quando se fala em contrato, imediatamente se fala em relação jurídica e isso pede o conhecimento das partes em relação ao produto, garantias, consequências, forma de contratação, restrições e "isso faz parte do conhecimento jurídico que o advogado tem". Por isso, segundo ele, o mercado de seguros e o direito são áreas interligadas.

Para Ferrer, todo corretor deveria ter uma assessoria jurídica, assim como toda pessoa, como as seguradoras têm. "É uma segurança para os negócios, pois quando há conflito entre as partes o advogado funciona como um reparador desses conflitos", esclarece.

O advogado concorda com Gravina que a judicialização acabou por exigir um conhecimento maior por parte do mercado segurador, mas para ele, ainda há necessidade da advocacia preventiva quando o advogado é consultado antes do contrato. "A judicialização é o problema e as pessoas já sabem, já falam em jurisprudência", afirma.

Ele conta que muitas entidades, como os Sincor\s e Sindseg\s, têm trabalhado muito na divulgação do direito inclusive no contato com o judiciário para ajudar a formar e informar os atores sobre o mercado segurador. No caso da AIDA, ele diz que é uma entidade que cresceu e ela é voltada principalmente para o estudo. Diferente das comissões de seguros e previdência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); que estão voltadas para a cidadania e a advocacia propriamente dita. "A AIDA tem conseguido contribuir para o mercado segurador à medida que discutimos e estudamos o mercado", finaliza.

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