July 5, 2016
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou os índices máximos a serem aplicados aos contratos de planos de saúde individuais antigos, contratados antes de janeiro de 1999, de quatro operadoras que assinaram Termos de Compromisso (TC). A medida afeta cerca de 316.920 beneficiários de planos de saúde de determinados planos antigos das seguintes operadoras: Amil, Bradesco Saúde, Sul América e Itaúseg Saúde.
Segundo a agência reguladora, a medida atinge apenas 0,65% do total de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil. O maior reajuste será para a Amil Assistência Médica Internacional, em que 17.779 beneficiários terão aumento de até 14,01%. Já o limite autorizado para as demais operadoras foi de 13,47% e afetará 154.632 clientes da Sul América Companhia de Seguro Saúde, 133.775 beneficiários da Bradesco Saúde e 10.735 clientes da Itaúseg Saúde.
Caso as operadoras ultrapassem os percentuais definidos, estão sujeitas a autuações e multas. Será permitida cobrança retroativa de até dois meses, se houver defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato. Por exemplo: se o aniversário do contrato é em junho e o reajuste for aplicado em agosto de 2016, será permitida a cobrança retroativa no próprio mês de agosto e no mês de setembro dos valores que não foram aplicados nos meses de junho e julho.
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