July 6, 2016
Está no plenário da Câmara, pronto para votação, o projeto de lei do deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG); que torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens. Apesar de os líderes partidários terem assinado requerimento de urgência para a análise da proposta, a votação vem sendo postergada desde março.
O projeto prevê a cobertura de danos físicos, inclusive morte, e de prejuízos ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente, das áreas urbanas e rurais. O seguro deve ser obrigatório para as barragens de cursos d’água, destinadas à contenção de rejeitos industriais, de mineração e de esgotamento sanitário.
Ao justificar a proposta, o deputado alegou que a recente tragédia de Mariana (MG) não é um caso isolado. Segundo o parlamentar, na última década, ocorreram rompimentos de barragens em diferentes estados, como o Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. “Os efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo arcados pela parte mais fraca, que é a população atingida”, comentou.
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