Plano de saúde popular abre espaço para judicialização

Geral
July 8, 2016

As entidades que representam as operadoras e seguradoras de planos de saúde acreditam que a criação de um plano de saúde popular poderá aumentar os casos de judicialização no setor. Feita pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última quarta-feira (6); a proposta – que deve ser levada para aprovação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – visa oferecer aos consumidores um plano de baixo custo, com menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória estabelecida pela órgão regulador. Na visão de Barros, a medida poderia aliviar os gastos do governo com o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com as instituições, a cobertura dos planos de saúde populares provavelmente será inferior à dos atuais, como sinalizou o ministro. O receio é de que os usuários exijam cobertura equivalente à dos planos comercializados hoje e, para isso, entrem com ações judiciais.

Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); ao tratar do assunto o ministro dá uma sinalização de que o governo está aberto ao diálogo para criação de mecanismos que possam reduzir os custos da saúde, seja pública ou privada. Segundo a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, há a necessidade de se discutir que “a saúde suplementar não tem como atender tudo e todos”. Já Pedro Ramos, diretor da Abramge, defende que é preciso tomar um primeiro passo para se discutir uma flexibilização das regras do setor.

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