Incerteza sobre aplicação do seguro rural marca início da safra 2016/2017

Geral
July 22, 2016

No ano passado, produtores arcaram com cerca de R$ 450 milhões que ficaram de fora do recurso anunciado pelo Ministério da Agricultura; grupo de trabalho buscará fontes de renda alternativas

Às vésperas da colheita de trigo nas principais regiões produtoras do País, os agricultores ainda não sabem ao certo qual será a área segurada nesta safra. Tamanha a incerteza do setor que não se sabe nem se os R$ 400 milhões anunciados para o seguro agrícola, pelo governo federal, vão contemplar as apólices já fechadas.

"O sistema não abre, o orçamento ainda é incerto. A princípio, temos R$ 400 milhões, mas ainda não sabemos se será suficiente", afirma o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Pedro Loyola, no grupo de trabalho responsável por apresentar propostas ao sistema brasileiro de seguro, anunciado nesta semana pelo Ministério da Agricultura.

O executivo, que também é coordenador do departamento técnico e econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep); lembra que, no ano passado, os produtores tiveram que arcar com cerca de R$ 450 milhões que ficaram de fora da subvenção anunciada inicialmente pela pasta no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Além disso, o governo liquidou há poucos dias uma dívida de R$ 200 milhões com as seguradoras, oriunda da temporada de 2015 /2016.

O levantamento mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma retração de 8,9% ou 18,5 milhões de toneladas a menos na última safra de grãos, em relação ao recorde de 207,7 milhões de toneladas colhidas em 2014/ 2015, em função, principalmente, dos prejuízos climáticos ao milho, causados por seca e falta de chuvas no Centro-Oeste.

Na Bahia, lavouras de algodão sentiram o mesmo efeito do clima e levaram alguns municípios a entrar em estado de emergência, conforme publicado no DCI. Ainda nesta semana, geadas afetaram a colheita de café no Sudeste, cujas perdas ainda não foram mensuradas na totalidade.

"Não existe sensibilidade na política de mitigação de riscos. Há bilhões destinados a crédito [rural] e um sistema de seguro que não cobre nem 10% da área agrícola cultivada", comenta Loyola. Para ele, o aporte anunciado precisaria ser triplicado. "R$ 1,2 bilhão, se comparado ao que vai para crédito, não é muita coisa", completa o executivo da CNA.

Fontes possíveis

O problema em avançar no volume de recursos disponibilizado pelo ministério é que o atual cenário das contas da União dificulta a liberação de novos aportes, vide o próprio Plano Safra que reduziu de R$ 202,88 bilhões para R$ 185 bilhões com a mudança de gestão federal. "Não se pode mudar o seguro rural de um dia para o outro. São necessários entendimentos para fazer mudanças", destacou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, segundo nota da pasta.

Desta forma, nos próximos 90 dias o grupo de trabalho surge para pensar no modelo de seguro atual. "Teríamos que buscar outras fontes de recursos. O recurso é escasso e quando chega é tardio", elenca Loyola sobre os gargalos do modelo vigente.

Uma alternativa seria a incorporação do montante destinado ao Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM); visto que na eventual execução de um seguro de renda, a variação de preços já seria contemplada. De acordo com Loyola, a soja e o café já mantêm um sistema que equaliza as perdas do produtor em termos de cotação.

Responsável pelas relações institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) - e também integrante do grupo de trabalho - Geraldo Mafra sugere que o seguro rural seja vinculado ao Tesouro Nacional. "Assim, o seguro não ficaria exposto às mudanças no orçamento do Ministério", justifica. Pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho); o ex-ministro Alysson Paulinelli aposta na criação de um fundo em parceira com os fornecedores de insumos, com um percentual de pagamento na compra do produto.

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