Planejamento sucessório está em alta com a crise

Geral
July 22, 2016

Para os consultores de grandes fortunas é ilusão imaginar que basta ser rico hoje para permanecer rico amanhã.

Existe hoje uma demanda crescente de empresas tradicionais preocupadas com seus sucessores, que nem sempre tem aptidão para dar prosseguimento aos negócios da família, e optam pelos seguros como principal herança. Esta seria uma forma de proteger o patrimônio familiar e garantir o futuro dos herdeiros. De acordo com o Sincor-AM/RR (Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e Promoção de Vendas de Planos de Saúde nos Estados do Amazonas e Roraima) esse tipo de seguro herança é uma nova tendência de mercado que se enquadra no ramo da previdência privada.

Para os consultores de grandes fortunas é ilusão imaginar que basta ser rico hoje para permanecer rico amanhã. Segundo eles a perpetuação da riqueza exige planejamento e controle. Nessa estratégia, a proteção dada por seguros específicos é fundamental. Assim surge naturalmente, a tendência de quem enriqueceu querer proteger o patrimônio que conquistou. Em Manaus, a procura por seguro herança vem aumentando. Empresários passaram a ponderar sobre o risco do negócio e a vantagem do seguro para garantir o futuro dos herdeiros, que nem sempre querem dar continuidade aos negócios da família.

Na avaliação do presidente do Sincor-AM/RR, Jair Antonio Martins Fernandes, a crise econômica fez com que a população voltasse o olhar para os seguros, principalmente, os grandes detentores de fortunas que hoje optam pelo seguro herança. \Na verdade o seguro está tendo (eu diria) uma nova roupagem em termos de conhecimento por parte da sociedade. Nós temos um índice ainda muito pequeno de aceitação de seguro pela sociedade. Mas, até influenciado pela situação do país, acaba despertando por novos nichos de exploração e responsabilidade civil, como seguros de herança e vários seguimentos que pouco são comercializados, de pouco conhecimento acabam despertando o interesse\, analisou.

Fernandes afirma que o setor de seguros ganhou força em todo o país, com destaque para o seguro herança. \Então nós temos sim esse segmento e vários outros tendo agora uma ênfase nesse seguro. Esse seguimento de herança, seguro garantia são modalidades que já existem. Agora cada seguradora acaba dando uma nomenclatura própria\, observou. Hoje, em Manaus, são em torno de 20 seguradoras instaladas. No entanto, cada uma tem um nicho diferenciado e um tipo de atuação no mercado. \E lógico que nem todas elas trabalham com todos os ramos. Tem seguradoras que só trabalha com ramo de capital de giro e previdência, tem outras que trabalham com automóvel, empresarial e assim por diante\, explicou Fernandes.
Planejamento sucessório

As empresas seguradoras que operam, por exemplo, com ramo de previdência privada esse tipo de apólice, geralmente, contempla a questão de herança. Tudo depende de como foram redigidas as cláusulas para esse seguro específico.\As várias empresas que trabalham com o ramo da previdência, tem que ver como será o traçado desse seguro para cada caso, quem vai ter benefício ou não. É difícil a gente entrar num caso específico e dizer quem tem e quem não tem direito. Tudo depende de como foi feito esse planejamento do seguro\, concluiu o presidente da Sincor-AM/RR. O ramo da previdência privada já contempla o enquadramento do seguro de herança. Outro ponto importante são as alterações legislativas anunciadas pelo Ministério da Fazenda no início de maio, relacionadas ao Imposto de Renda. Foi encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a incidência de Imposto de Renda nos casos de adiantamento de legítima e herança. Neste cenário de alterações de carga tributária, é imprescindível avaliar a viabilidade do planejamento sucessório com mais antecedência.De acordo com o advogado especializado em Direito Imobiliário, Sérgio Eduardo Martinez, ressalta que, diante das mudanças legislativas o planejamento sucessório é a melhor alternativa para quem planeja definir o destino da sua herança. \Pode representar uma economia significativa, tanto fiscal, quanto de custos operacionais e ainda evitar desgastes com o inventário\, afirmou.A advogada Simone Baguinski, também especializada em Direito Imobiliário, ratifica que o planejamento sucessório realizado ainda em vida, onde o possuidor do patrimônio decide a forma da distribuição a partir do seu falecimento, ou por doação, é vantajosa a partir do momento que ela é esboçada com antecedência. \Avaliada de maneira estratégica, por meio de ferramentas que respeitem todos os preceitos legais, o planejamento sucessório traz, não só benefícios financeiros e tributários, como também auxilia o detentor do patrimônio eliminando o inventário, que a partir do seu falecimento tende a ser um procedimento caro, desgastante e altamente moroso\, alertou.

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